Violência Psicológica no Trabalho: Saiba o que diz o Ministério Público e como proteger seus direitos
A violência psicológica no ambiente de trabalho é uma realidade preocupante, cada vez mais combatida por órgãos oficiais, incluindo o Ministério Público do Trabalho (MPT). Você sabe como identificar essa prática e o que fazer se estiver sofrendo violência psicológica? Descubra agora as novas orientações jurídicas sobre o tema.
O que é violência psicológica no trabalho?
Violência psicológica consiste em atitudes que geram sofrimento emocional ao trabalhador, como humilhações, ameaças veladas, isolamento profissional ou cobrança excessiva e injustificada. Segundo o MPT, essas condutas são formas graves de assédio moral e violam diretamente direitos constitucionais como dignidade humana e proteção à saúde (art. 7º, XXII da Constituição Federal).
Novas orientações do MPT sobre violência psicológica
Recentemente, o MPT publicou orientações enfatizando que as empresas devem adotar medidas efetivas contra violência psicológica, incluindo canais de denúncia seguros, políticas internas de prevenção e ações educativas permanentes para gestores e funcionários.
Decisões judiciais recentes sobre violência psicológica
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou recentemente uma empresa a pagar indenização por danos morais elevados a uma funcionária vítima de violência psicológica reiterada. O tribunal destacou a responsabilidade das empresas em prevenir tais abusos.
Como agir em caso de violência psicológica?
Se você acredita estar sofrendo violência psicológica no trabalho, documente tudo (e-mails, mensagens, testemunhas) e procure ajuda jurídica especializada. Também é fundamental formalizar denúncia ao MPT, que poderá intervir diretamente.
Não permita que abusos prejudiquem sua saúde e carreira!
Está enfrentando violência psicológica no trabalho ou quer prevenir essa situação em sua empresa? Consulte imediatamente um advogado trabalhista especializado. Sua saúde e dignidade profissional merecem proteção total.
