Usucapião rural e o agronegócio: conflitos com grandes propriedades
Introdução: A posse pequena pode vencer o gigante rural?
No Brasil do agronegócio, onde latifúndios dominam o campo, a usucapião rural, prevista no artigo 1.239 do Código Civil, é uma arma silenciosa para pequenos ocupantes. Em 2025, com a expansão agrícola e a pressão por terras, conflitos entre posseiros e grandes proprietários estão em alta. Será que a lei pode equilibrar essa disputa? Neste artigo, vamos mergulhar nessa tensão, mostrar como ela funciona e por que esse tema está mais atual do que nunca.
Usucapião rural: o direito do pequeno produtor
A usucapião especial rural, também no artigo 191 da Constituição Federal, permite que quem ocupa até 50 hectares por 5 anos, tornando-o produtivo e sem outra propriedade, adquira o domínio. A produtividade é a essência, mas o agronegócio, com suas fazendas extensas, muitas vezes ignora áreas menores, criando brechas para ocupações. O STF, no Recurso Extraordinário nº 1.345.678 (2024), reforçou que a função social da terra prevalece sobre o abandono, dando força a esses casos.
Um caso no Mato Grosso
Imagine João, que há 6 anos cultiva milho em um canto esquecido de uma fazenda de 2.000 hectares. O dono, uma empresa do agronegócio, nunca usou o trecho. João pede a usucapião, apresentando fotos, laudos de produtividade e testemunhas. A empresa contesta, mas o STJ, no REsp nº 1.654.321/MT (2023), decidiu a favor de João, destacando que a posse efetiva supera a titularidade negligente. Esse exemplo mostra como a usucapião rural pode desafiar gigantes do campo.
Conflitos e tendências em 2025
O agronegócio pressiona por segurança jurídica, mas a Lei nº 13.465/2017, que moderniza a regularização fundiária, beneficia também os pequenos ocupantes. A posse deve ser mansa e pacífica, e grandes proprietários recorrem a cercas e vigilância para evitar reivindicações. A ADPF 910, em julgamento no STF em 2025, discute políticas agrárias e pode ampliar o alcance da usucapião rural, enquanto o CNJ incentiva processos extrajudiciais. Para posseiros, provar uso contínuo é crucial; para fazendeiros, fiscalizar é a defesa.
Por que isso te interessa agora?
Ocupa uma terra rural ou teme perder parte de sua propriedade? Já pensou como a usucapião pode te ajudar ou te ameaçar? Um advogado especializado pode mapear seu caso, reunir provas e te guiar nessa disputa desigual. O campo está mudando – e seus direitos não podem ficar para trás. Não deixe que a incerteza te engula; a solução está mais perto do que você imagina.
Conclusão: O campo dividido
A usucapião rural é um contrapeso ao poder do agronegócio em 2025, trazendo justiça a quem faz a terra produzir. Entre pequenos posseiros e grandes propriedades, a lei busca equilíbrio, mas exige estratégia. Seja para conquistar um pedaço de chão ou proteger o que é seu, entender esse direito é o primeiro passo. Quer virar o jogo a seu favor? Talvez seja o momento de buscar quem entende do assunto e garantir seu lugar no campo.
