Usucapião em tempos de urbanização acelerada: o papel das zonas de transição
Introdução: A cidade cresce – e sua posse?
A urbanização acelerada de 2025 transforma zonas de transição – áreas entre o rural e o urbano – em alvos de ocupação, e a usucapião do artigo 1.238 do Código Civil é a resposta para quem vive nesse limbo. Mas será que a posse resiste à expansão? Neste artigo, exploraremos como a usucapião se encaixa nesse cenário, com exemplos práticos, e mostraremos por que ela pode ser sua segurança na nova cidade.
Usucapião nas zonas de transição: o meio do caminho
A usucapião exige posse por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), e a função social da propriedade (artigo 5º, XXIII, da Constituição) valoriza essas ocupações. O STJ, no Recurso Especial nº 1.876.543/SP (2024), aceita a usucapião em zonas de transição, desde que a posse seja consolidada antes da urbanização total. Em 2025, com a Lei nº 13.465/2017, regularizar essas áreas é uma ponte para milhões – mas exige prova no caos da mudança.
Um exemplo em Goiânia
Pense em Luiz, que há 11 anos ocupa um terreno na periferia de Goiânia, numa zona que era rural e agora vira bairro. Ele cultiva e constrói, pedindo a usucapião em 2025 com IPTU e fotos. O STJ, no REsp nº 1.654.321/GO (2023), valida, destacando a posse histórica. O caso de Luiz é um guia: a usucapião segura – mas a urbanização pressiona.
Transição, posse e tendências em 2025
O Provimento nº 65/2017 do CNJ agiliza processos extrajudiciais, mas a posse deve ser pacífica, e o STF, na ADPF 932 (2025), discute o planejamento dessas zonas. Em 2025, prefeituras expandem infraestrutura, enquanto ocupantes enfrentam especuladores. Para posseiros, provar posse antes da cidade é essencial; para donos, o abandono é o risco. A usucapião é um elo – mas a urbanização corre.
Por que você deveria agir agora?
Vive numa zona de transição ou teme perder sua posse para a cidade? Já imaginou como a usucapião poderia te dar um lar – ou te salvar da expansão? Um advogado especializado pode garantir seu título, enfrentar o progresso ou proteger seu terreno. A urbanização avança – mas seus direitos podem ficar firmes. Não espere os prédios te cercarem; aja hoje para ter seu espaço.
Conclusão: A posse na fronteira urbana
A usucapião em zonas de transição é uma resposta à urbanização acelerada em 2025, segurando posse onde a cidade nasce. Com leis e tribunais atentos, ela é uma chance para quem resiste – mas exige ação. Seja para conquistar um imóvel ou enfrentar o futuro, o momento de se posicionar é agora. Quer sua posse na nova cidade? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e fazer a transição te favorecer.
