Usucapião em tempos de pandemia: a suspensão de prazos e seus efeitos
Introdução: A pandemia mudou seu direito à posse?
A pandemia de Covid-19 bagunçou o mundo, mas também os prazos da usucapião. Em 2025, os efeitos da suspensão de processos entre 2020 e 2022, regulada pela Lei nº 14.010/2020, ainda ecoam, impactando o artigo 1.238 do Código Civil. Ocupantes e proprietários enfrentam um cenário confuso: o tempo parou ou correu? Neste artigo, vamos explorar como a pandemia afetou a usucapião e por que isso pode mudar sua vida agora.
Usucapião e pandemia: o impacto nos prazos
A usucapião exige posse por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), mas a Lei nº 14.010/2020 suspendeu prazos processuais entre 10 de junho de 2020 e 30 de outubro de 2020 – e, em alguns casos, até 2022 por decisões locais. A posse contínua foi afetada, e o STJ, no REsp nº 1.765.432/SP (2023), decidiu que a pandemia não interrompe a contagem da posse em si, mas sim ações judiciais. Em 2025, ocupantes que completaram o prazo pós-crise estão correndo para regularizar.
Um exemplo do lockdown
Imagine João, que ocupa um terreno desde 2015. Em 2020, ele planejava pedir a usucapião, mas os cartórios fecharam. A posse continuou, e em 2025, com 10 anos completos, ele usa a Lei nº 14.010 como argumento para validar o período pandêmico. O STJ, no REsp nº 1.876.543/RJ (2024), aceitou a continuidade da posse, e João venceu. Esse caso mostra como a pandemia complicou – e, às vezes, ajudou – os ocupantes.
Efeitos e tendências em 2025
A Lei nº 13.465/2017 e o Provimento nº 65/2017 do CNJ facilitam a usucapião extrajudicial, mas a pandemia deixou um rastro de dúvidas. A posse deve ser provada apesar das paralisações, e o STF, na ADI 6.789 (2024), analisou os reflexos da crise em direitos possessórios, priorizando a função social. Em 2025, cartórios ajustam prazos, enquanto proprietários contestam ocupações “pandêmicas”. Para ambos, documentar o período é essencial para evitar surpresas.
Por que você deveria agir agora?
Ocupou um imóvel durante a pandemia ou teme perder um bem por causa dela? Já pensou como esses anos afetam seus direitos? Um advogado especializado pode esclarecer os prazos, reunir provas e garantir que a crise não te prejudique – ou te beneficie. O tempo não parou de verdade – e agora é sua chance de usá-lo. Não deixe a pandemia te roubar o que é seu; a solução está ao seu alcance.
Conclusão: A posse pós-crise
A pandemia mexeu com a usucapião, mas em 2025 os efeitos estão mais claros – e as oportunidades, mais vivas. Com leis e tribunais ajustando as peças, ocupantes e donos precisam se posicionar. Seja para conquistar um título ou proteger seu patrimônio, o momento de entender esse impacto é agora. Quer virar a página da crise com segurança? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e transformar incertezas em vitórias.
