Usucapião em tempos de economia circular: reaproveitamento de imóveis
Introdução: Um imóvel abandonado pode ser seu?
A economia circular – reaproveitar ao invés de descartar – ganha força em 2025, e a usucapião do artigo 1.238 do Código Civil se alinha a essa tendência, transformando imóveis em novos lares. Ocupar e revitalizar é sustentável – mas é legal? Neste artigo, exploraremos como a posse encontra a circularidade, com exemplos práticos, e mostraremos por que ela pode ser sua chance de recomeçar.
Usucapião e economia circular: posse sustentável
A usucapião exige posse por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), e a função social da propriedade (artigo 5º, XXIII, da Constituição) valoriza o reuso. O STJ, no Recurso Especial nº 1.876.543/RJ (2024), aceita a usucapião em imóveis abandonados revitalizados, desde que a posse seja pacífica. Em 2025, com a Lei nº 13.465/2017, ocupar e restaurar é uma resposta ao desperdício – e uma porta para a propriedade.
Um exemplo no Rio Grande do Sul
Pense em Pedro, que há 11 anos ocupa uma casa abandonada em Porto Alegre. Ele conserta o telhado, reusa materiais e transforma o espaço em lar. Em 2025, pede a usucapião, provando posse com fotos e recibos. O STJ, no REsp nº 1.654.321/RS (2023), valida, destacando a sustentabilidade. O caso de Pedro é um ciclo: do lixo ao título, mostrando como a usucapião abraça a economia circular.
Sustentabilidade, posse e tendências em 2025
O Provimento nº 65/2017 do CNJ agiliza processos extrajudiciais, mas a posse deve ser mansa, e o STF, na ADI 7.234 (2025), discute incentivos à circularidade no Direito. Em 2025, prefeituras mapeiam imóveis para regularização, enquanto ocupantes enfrentam o desafio de provar reaproveitamento. Para donos, o abandono é um convite à perda; para posseiros, a restauração é o trunfo. A usucapião recicla – mas exige esforço.
Por que você deveria agir agora?
Ocupa um imóvel abandonado ou quer reaproveitar um espaço? Já imaginou como a usucapião poderia te dar um lar – e salvar o planeta? Um advogado especializado pode transformar sua posse em título, enfrentar contestações ou proteger seu esforço. A economia circular é o futuro – e seus direitos podem girar com ela. Não espere o abandono vencer; aja hoje para recomeçar.
Conclusão: A posse que recicla
A usucapião em tempos de economia circular é uma revolução em 2025, unindo posse e sustentabilidade. Com leis e tribunais valorizando o reuso, ela é uma chance para quem revitaliza – mas exige ação. Seja para conquistar um imóvel ou apoiar o ciclo, o momento de se posicionar é agora. Quer sua posse sustentável? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e fazer do velho o seu novo lar.
