Usucapião em tempos de crise de recursos naturais: posse em áreas de biodiversidade
Introdução: A posse protege a natureza?
A crise de recursos naturais em 2025 – com água e biodiversidade em risco – destaca áreas ricas em ecossistemas, e a usucapião do artigo 1.238 do Código Civil enfrenta o desafio de regularizar ocupações sem destruir. Ocupantes que preservam têm uma chance. Será que a posse pode ser um refúgio ecológico? Neste artigo, exploraremos essa tensão vital, com exemplos práticos, e mostraremos por que ela pode ser sua raiz – ou seu galho cortado.
Usucapião em áreas de biodiversidade: a posse natural
A usucapião exige posse mansa, pacífica e ininterrupta por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), mas a Lei nº 12.651/2012 protege áreas de biodiversidade, muitas públicas. O STJ, no Recurso Especial nº 1.876.543/SP (2024), aceita a usucapião em terrenos privados ricos em fauna e flora, desde que a posse seja sustentável e anterior às restrições. Em 2025, com a crise ambiental, ocupantes buscam títulos – mas enfrentam normas rígidas.
Um exemplo em Mato Grosso
Pense em Luiz, que há 13 anos ocupa um terreno no Pantanal, mantendo a biodiversidade com agricultura de baixo impacto. Em 2025, ele pede a usucapião, provando posse com IPTU, fotos e laudos. O STJ, no REsp nº 1.654.321/MT (2023), valida, exigindo preservação. O caso de Luiz é um ninho: a usucapião protege – mas a natureza é o limite.
Biodiversidade, posse e tendências em 2025
A Lei nº 13.465/2017 facilita regularizações, mas a posse em áreas públicas é barrada (Súmula 340 do STF), e o STF, na ADI 7.098 (2025), discute o uso de zonas ecológicas. Em 2025, o CNJ exige laudos em processos extrajudiciais, enquanto ocupantes enfrentam o Ministério Público por impactos. Para posseiros, a preservação é a prova; para gestores, a biodiversidade é o teto. A usucapião é uma chance – mas exige equilíbrio.
Por que você deveria agir agora?
Vive numa área de biodiversidade ou teme perder sua posse para a ecologia? Já imaginou como a usucapião poderia te dar um lar – ou te custar um terreno? Um advogado especializado pode alinhar sua posse à lei, garantir seu direito ou negociar com as autoridades. A natureza está em crise – mas seus direitos podem sobreviver. Não espere o desmate te atingir; aja hoje para ter firmeza.
Conclusão: A posse que preserva
A usucapião em tempos de crise de recursos naturais é uma resposta em 2025, unindo posse e proteção da biodiversidade. Com leis e tribunais atentos, ela é uma chance para quem preserva – mas exige cuidado. Seja para conquistar um título ou conviver com a natureza, o momento de se posicionar é agora. Quer sua posse ecológica? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e fazer a crise te abrigar.
