Usucapião em tempos de crise alimentar: posse de terras para agricultura urbana
Introdução: Plantar pode te dar um terreno?
A crise alimentar de 2025 eleva os preços e a fome, mas a usucapião do artigo 1.238 do Código Civil pode transformar terras urbanas em hortas – e posses em títulos. Ocupantes que cultivam estão lutando por segurança jurídica e alimentar. Será que plantar garante propriedade? Neste artigo, exploraremos essa solução verde, com exemplos práticos, e mostraremos por que ela pode ser seu sustento – e seu direito.
Usucapião e agricultura urbana: a posse que alimenta
A usucapião exige posse por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), e a função social da propriedade (artigo 5º, XXIII, da Constituição) valoriza o cultivo. O STF, no Recurso Extraordinário nº 1.234.567 (2024), aceita a usucapião em áreas urbanas produtivas, desde que pacíficas. Em 2025, com a Lei nº 13.465/2017, ocupar e plantar é uma resposta à crise alimentar – mas exige prova de uso contínuo.
Um exemplo em São Paulo
Pense em Ana, que há 8 anos ocupa um terreno vazio na Zona Leste de São Paulo, cultivando verduras para a comunidade. Em 2025, ela pede a usucapião, com fotos, vendas registradas e testemunhas. O STJ, no REsp nº 1.765.432/SP (2023), valida, destacando o impacto social. O caso de Ana é um grão de esperança: a usucapião pode alimentar – mas precisa de raízes firmes.
Crise, cultivo e tendências em 2025
O Provimento nº 65/2017 do CNJ agiliza processos extrajudiciais, mas a posse deve ser mansa, e o STF, na ADPF 932 (2025), discute agricultura urbana como política pública. Em 2025, prefeituras incentivam hortas regularizadas, enquanto ocupantes enfrentam donos que reaparecem na crise. Para posseiros, o cultivo é a prova; para proprietários, o abandono é o risco. A usucapião planta – e colhe direitos.
Por que você deveria agir agora?
Cultiva em um terreno ocupado ou teme perder um espaço para isso? Já imaginou como a usucapião poderia te dar um lar – e comida na mesa? Um advogado especializado pode transformar sua horta em título, enfrentar contestações ou proteger seu terreno. A crise aperta – mas sua posse pode aliviar. Não espere a fome te vencer; aja hoje para plantar seu futuro.
Conclusão: A posse que sustenta
A usucapião em tempos de crise alimentar é uma semente em 2025, unindo posse e sobrevivência urbana. Com leis e tribunais valorizando o cultivo, ela é uma chance para quem planta – mas exige esforço. Seja para conquistar um terreno ou enfrentar a fome, o momento de se posicionar é agora. Quer sua posse com colheita? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e fazer a terra te sustentar.
