Usucapião e os desafios da ocupação em áreas de preservação histórica
Introdução: A posse pode conviver com o passado?
Em 2025, áreas de preservação histórica – como centros antigos e sítios tombados – são palco de um dilema: a usucapião do artigo 1.238 do Código Civil pode regularizar ocupações sem apagar a história? Ocupantes vivem há décadas nesses locais, mas o patrimônio cultural impõe barreiras. Será que a posse e a memória podem coexistir? Neste artigo, exploraremos esse embate delicado, com exemplos práticos, e mostraremos por que a usucapião pode ser sua chance – ou seu limite.
Usucapião em áreas históricas: o peso do passado
A usucapião exige posse mansa, pacífica e ininterrupta por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), mas a Lei nº 3.924/1961 e o artigo 216 da Constituição protegem bens históricos, muitos públicos. O STJ, no Recurso Especial nº 1.876.543/SP (2024), decide que a usucapião é viável em terrenos privados tombados, desde que a posse respeite o patrimônio e seja anterior ao tombamento. Em 2025, com centros históricos em transformação, ocupantes buscam títulos – mas enfrentam restrições rígidas.
Um exemplo em Salvador
Pense em Dona Clara, que há 15 anos ocupa uma casa no Pelourinho, Salvador, cuidando do imóvel sem alterá-lo. Em 2025, ela pede a usucapião, provando posse com IPTU e fotos, mas o IPHAN questiona por ser área tombada. O STJ, no REsp nº 1.654.321/BA (2023), reconhece seu direito, exigindo preservação histórica. O caso de Clara é um equilíbrio: a usucapião venceu, mas o passado ficou intacto – uma lição para ocupantes em zonas sensíveis.
Preservação, posse e tendências em 2025
A Lei nº 13.465/2017 facilita regularizações, mas a posse em bens públicos é barrada (Súmula 340 do STF), e o STF, na ADI 7.098 (2025), discute o uso de áreas históricas. Em 2025, o CNJ exige laudos patrimoniais em processos extrajudiciais, enquanto ocupantes enfrentam o desafio de provar respeito ao tombamento. Para donos, a negligência abre brechas; para posseiros, a história é um obstáculo – e uma condição. A usucapião anda na corda bamba entre passado e presente.
Por que você deveria se importar agora?
Vive em uma área histórica ou teme perder sua posse para a cultura? Já imaginou como a usucapião poderia te dar um lar – ou te limitar? Um advogado especializado pode harmonizar sua posse com a lei, garantir seu direito ou proteger seu patrimônio. O passado é valioso – mas seu futuro também. Não espere o tombamento te travar; aja hoje para encontrar seu lugar na história.
Conclusão: A posse com memória
A usucapião em áreas de preservação histórica é um desafio em 2025, equilibrando posse e patrimônio cultural. Com leis e tribunais atentos, ela é uma chance para quem respeita o passado – mas exige cuidado. Seja para conquistar um título ou conviver com a história, o momento de se posicionar é agora. Quer sua posse com raízes? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e fazer o passado te abraçar.
