Usucapião e os desafios da ocupação em áreas de interesse turístico
Introdução: A posse resiste aos turistas?
Em 2025, áreas de interesse turístico – como praias e centros históricos – atraem visitantes e ocupantes, mas a usucapião do artigo 1.238 do Código Civil enfrenta barreiras únicas. Ocupantes históricos vivem onde o turismo quer lucrar, criando um embate entre posse e economia. Será que você pode conquistar um lar onde outros vêm passear? Neste artigo, exploraremos esses desafios, com exemplos práticos, e mostraremos por que a usucapião pode ser sua vitória – ou seu obstáculo.
Usucapião em áreas turísticas: o peso do interesse coletivo
A usucapião exige posse mansa, pacífica e ininterrupta por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), mas o artigo 216 da Constituição protege áreas de valor cultural ou turístico, muitas vezes públicas. O STJ, no Recurso Especial nº 1.876.543/SC (2024), permite a usucapião em terrenos privados turísticos, desde que a posse seja anterior ao interesse econômico e respeite o uso coletivo. Em 2025, com o turismo em alta, ocupantes lutam por títulos – mas enfrentam prefeituras e investidores.
Um exemplo em Florianópolis
Pense em Maria, que há 15 anos ocupa uma casa numa praia de Florianópolis, cuidando do imóvel sem prejudicar o turismo local. Em 2025, ela pede a usucapião, provando posse com IPTU, fotos e testemunhas, enquanto a prefeitura planeja um resort. O STJ, no REsp nº 1.654.321/SC (2023), dá razão a Maria, exigindo equilíbrio com o turismo. Seu caso é um marco: a usucapião pode vencer – mas o interesse público é um juiz severo.
Turismo, posse e tendências em 2025
A Lei nº 13.465/2017 facilita regularizações, mas a posse em áreas públicas turísticas é barrada (Súmula 340 do STF), e o STF, na ADI 7.098 (2025), discute o uso sustentável dessas zonas. Em 2025, o CNJ incentiva mediações extrajudiciais com gestores turísticos, enquanto ocupantes precisam provar posse sem danos ao atrativo. Para posseiros, o respeito ao turismo é essencial; para investidores, o abandono abre brechas. A usucapião é uma dança – entre o lar e o lazer.
Por que você deveria se importar agora?
Vive numa área turística ou teme perder sua posse para hotéis? Já imaginou como a usucapião poderia te garantir um lar – ou te colocar em risco? Um advogado especializado pode harmonizar sua posse com a lei, garantir seu direito ou negociar com o turismo. O visitante passa – mas seu lar pode ficar. Não espere o próximo feriado te expulsar; aja hoje para ter seu lugar.
Conclusão: A posse entre os cartões-postais
A usucapião em áreas de interesse turístico é um desafio em 2025, equilibrando posse e o boom do lazer. Com leis e tribunais atentos, ela é uma chance para quem resiste – mas exige estratégia. Seja para conquistar um título ou conviver com o turismo, o momento de se posicionar é agora. Quer sua posse com vista? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e fazer o paraíso te pertencer.
