Usucapião e os desafios da ocupação em áreas de infraestrutura hídrica
Introdução: A posse resiste às águas controladas?
Em 2025, áreas de infraestrutura hídrica – como reservatórios e canais – são cruciais para o abastecimento, mas a usucapião do artigo 1.238 do Código Civil enfrenta barreiras ao tentar regularizar ocupações próximas. Ocupantes vivem há anos perto desses projetos, mas a gestão da água impõe limites. Será que a posse pode fluir com a infraestrutura? Neste artigo, exploraremos esse conflito essencial, com exemplos práticos, e mostraremos por que a usucapião pode ser sua correnteza – ou seu dique.
Usucapião em áreas hídricas: a posse sob pressão
A usucapião exige posse mansa, pacífica e ininterrupta por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), mas o Código de Águas (Decreto-Lei nº 24.643/1934) e a Lei nº 12.651/2012 protegem áreas hídricas, muitas públicas. O STJ, no Recurso Especial nº 1.876.543/SP (2024), permite a usucapião em terrenos privados próximos a canais ou reservatórios, desde que a posse seja anterior à infraestrutura e não prejudique a água. Em 2025, com projetos hídricos em alta, ocupantes buscam títulos – mas enfrentam restrições severas.
Um exemplo em São Paulo
Pense em José, que há 13 anos ocupa um terreno perto de um canal em São Paulo, cultivando sem poluir e mantendo distância segura. Em 2025, ele pede a usucapião, provando posse com IPTU, fotos e um laudo ambiental. O poder público contesta, mas o STJ, no REsp nº 1.654.321/SP (2023), valida, exigindo preservação hídrica. O caso de José é um fluxo raro: a usucapião venceu, mas a água ditou as regras – uma lição para quem vive perto de canais.
Infraestrutura, posse e tendências em 2025
A Lei nº 13.465/2017 facilita regularizações, mas a posse em áreas públicas hídricas é barrada (Súmula 340 do STF), e o STF, na ADI 7.098 (2025), discute o equilíbrio entre posse e gestão hídrica. Em 2025, o CNJ exige laudos técnicos em processos extrajudiciais, enquanto ocupantes enfrentam o desafio de provar baixo impacto. Para posseiros, a sustentabilidade é a chave; para gestores, a água é o limite. A usucapião é uma gota de esperança – mas exige navegar com cuidado.
Por que você deveria se importar agora?
Vive perto de um projeto hídrico ou teme perder sua posse para a infraestrutura? Já imaginou como a usucapião poderia te dar um lar – ou te colocar em risco? Um advogado especializado pode alinhar sua posse à lei, garantir seu direito ou negociar com o poder público. A água corre – mas seus direitos podem ficar firmes. Não espere a enchente te levar; aja hoje para ter segurança.
Conclusão: A posse na correnteza
A usucapião em áreas de infraestrutura hídrica é um desafio em 2025, equilibrando posse e o controle da água. Com leis e tribunais atentos, ela é uma chance para quem protege o fluxo – mas exige estratégia. Seja para conquistar um título ou conviver com os canais, o momento de se posicionar é agora. Quer sua posse com água garantida? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e fazer a correnteza te sustentar.
