Usucapião e os desafios da digitalização dos cartórios no Brasil
Introdução: A posse entrou na era digital?
Em 2025, a digitalização dos cartórios, impulsionada pelo Provimento nº 100/2020 do CNJ, está mudando a usucapião do artigo 1.238 do Código Civil. Processos mais rápidos e acessíveis são a promessa, mas os desafios são reais. Como isso afeta quem busca regularizar um imóvel? Neste artigo, exploraremos essa revolução, com exemplos práticos, e mostraremos por que ela pode ser sua chance – ou sua dor de cabeça.
Digitalização e usucapião: o novo normal
A usucapião exige posse por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), e a Lei nº 14.382/2022, junto ao Provimento nº 65/2017, permite processos extrajudiciais online. A tecnologia agiliza tudo, e o STJ, no REsp nº 1.876.543/SP (2024), aceita documentos digitais – como PDFs de IPTU ou fotos georreferenciadas – como provas. Em 2025, cartórios digitais prometem cortar meses de espera, mas a transição é desigual.
Um exemplo em Florianópolis
Pense em Clara, que há 11 anos ocupa um terreno em Florianópolis. Em 2025, ela usa um cartório digital para pedir a usucapião, enviando recibos e mapas online. O processo, que levaria um ano, termina em 3 meses. O STJ, no REsp nº 1.998.765/SC (2023), valida o procedimento, destacando a eficiência. O caso de Clara mostra o potencial da digitalização – mas também que nem todos os cartórios estão prontos.
Avanços, barreiras e tendências em 2025
A digitalização reduz custos e filas, mas a posse exige provas consistentes, e cartórios menos equipados atrasam processos. O STF, na ADI 7.234 (2025), discute a universalização do acesso digital, enquanto o CNJ investe em treinamento. Em 2025, ocupantes em áreas urbanas se beneficiam mais, mas o interior ainda patina. Para quem busca usucapião, a tecnologia é uma aliada – desde que bem usada; para donos, a vigilância evita perdas silenciosas.
Por que você deveria aproveitar agora?
Ocupa um imóvel há anos ou quer proteger sua propriedade? Já imaginou regularizar tudo sem sair de casa – ou perder por não entender o sistema? Um advogado especializado pode navegar a digitalização, garantir seu título ou blindar seu patrimônio. O futuro é digital – e seus direitos também. Não espere a tecnologia te ultrapassar; aja hoje para estar à frente.
Conclusão: A posse na tela
A digitalização dos cartórios está transformando a usucapião em 2025, trazendo rapidez e desafios. Com leis e tribunais abraçando o novo, ela é uma janela de oportunidade – mas exige preparo. Seja para conquistar um imóvel ou evitar surpresas, o momento de se adaptar é agora. Quer sua posse na era digital? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e fazer a tecnologia trabalhar por você.
