Usucapião e o impacto das políticas de mobilidade elétrica nas periferias
Introdução: Carros elétricos mudam sua posse?
As políticas de mobilidade elétrica – como pontos de recarga e incentivos a veículos verdes – chegam às periferias em 2025, e a usucapião do artigo 1.238 do Código Civil ganha um novo palco. Ocupantes que vivem onde a eletricidade avança têm uma chance. Será que a posse anda na corrente? Neste artigo, exploraremos essa relação elétrica, com exemplos práticos, e mostraremos por que ela pode ser sua carga de direitos.
Usucapião e mobilidade elétrica: a posse na tomada
A usucapião exige posse mansa, pacífica e ininterrupta por 10 anos (or 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), e a Lei nº 14.300/2022 impulsiona a infraestrutura elétrica. O STJ, no Recurso Especial nº 1.876.543/SP (2024), aceita que usar energia elétrica local reforça a posse. Em 2025, com a Lei nº 13.465/2017, ocupantes em periferias com pontos de recarga ganham títulos – mas precisam provar uso contínuo.
Um exemplo em São Paulo
Pense em Ana, que há 11 anos ocupa um terreno na Zona Leste de São Paulo, instalando um ponto de recarga para bikes elétricas da comunidade. Em 2025, ela pede a usucapião, com IPTU, fotos e registros de uso. O STJ, no REsp nº 1.654.321/SP (2023), valida, destacando a produtividade. O caso de Ana é uma faísca: a mobilidade elétrica vira posse – mas exige iniciativa.
Eletricidade, posse e tendências em 2025
O Provimento nº 65/2017 do CNJ agiliza processos extrajudiciais, mas a posse deve ser pacífica, e o STF, na ADI 7.098 (2025), discute políticas elétricas urbanas. Em 2025, prefeituras expandem recarga nas periferias, enquanto ocupantes enfrentam donos que contestam o uso. Para posseiros, a eletricidade é a prova; para proprietários, o abandono é o curto. A usucapião carrega – mas com volts de estratégia.
Por que você deveria agir agora?
Vive numa periferia com mobilidade elétrica ou teme perder um terreno para isso? Já imaginou como a usucapião poderia te dar um lar – ou te custar um espaço? Um advogado especializado pode transformar sua posse em título, enfrentar contestações ou proteger seu patrimônio. A eletricidade avança – e seus direitos podem seguir o fluxo. Não espere o circuito fechar; aja hoje para ter energia e posse.
Conclusão: A posse na corrente elétrica
A usucapião e a mobilidade elétrica cruzam fios em 2025, unindo posse e progresso nas periferias. Com leis e tribunais apoiando, ela é uma chance para quem se conecta – mas exige ação. Seja para conquistar um imóvel ou evitar surpresas, o momento de se posicionar é agora. Quer sua posse carregada? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e fazer a eletricidade te pertencer.
