Usucapião e o impacto das políticas de inclusão tecnológica em áreas urbanas
Introdução: A tecnologia te dá um lar na cidade?
As políticas de inclusão tecnológica – como Wi-Fi público e hubs digitais – estão transformando áreas urbanas em 2025, e a usucapião do artigo 1.238 do Código Civil ganha um aliado inesperado. Ocupantes conectados estão provando posse com ferramentas digitais. Será que a inclusão te leva à propriedade? Neste artigo, exploraremos essa conexão moderna, com exemplos práticos, e mostraremos por que ela pode ser sua senha para um título.
Usucapião e inclusão tecnológica: a posse conectada
A usucapião exige posse mansa, pacífica e ininterrupta por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), e a Lei nº 14.382/2022 incentiva provas digitais. O STJ, no Recurso Especial nº 1.998.765/SP (2024), aceita registros online – como fotos e recibos digitais – em processos. Em 2025, com o Provimento nº 100/2020 do CNJ, ocupantes urbanos beneficiados por inclusão tecnológica ganham títulos – mas precisam de acesso e consistência.
Um exemplo em Recife
Pense em Maria, que há 11 anos ocupa uma casa na periferia de Recife, usando o Wi-Fi público para registrar sua vida online – fotos de reformas e contas pagas. Em 2025, ela pede a usucapião, com postagens datadas e testemunhas. O STJ, no REsp nº 1.876.543/PE (2023), valida, destacando a inclusão digital. O caso de Maria é um sinal: a tecnologia vira posse – mas exige conexão e provas.
Tecnologia, posse e tendências em 2025
O Provimento nº 65/2017 do CNJ agiliza processos extrajudiciais, mas a posse deve ser pacífica, e o STF, na ADI 7.098 (2025), discute o acesso universal à tecnologia no Direito. Em 2025, prefeituras expandem inclusão digital, enquanto ocupantes enfrentam donos que contestam os dados. Para posseiros, a conexão é o trunfo; para proprietários, o abandono é o erro. A usucapião pega carona no Wi-Fi – mas exige sinal forte.
Por que você deveria agir agora?
Usa tecnologia numa área urbana ocupada ou teme perder um terreno para isso? Já imaginou como a usucapião poderia te dar um lar – ou te custar um espaço? Um advogado especializado pode transformar seus dados em posse, garantir seu direito ou proteger seu patrimônio. A cidade está online – e seus direitos também. Não espere o sinal cair; aja hoje para ter certeza.
Conclusão: A posse na rede urbana
A usucapião em áreas urbanas ganha velocidade com a inclusão tecnológica em 2025, unindo posse e conexão digital. Com leis e tribunais apoiando, ela é uma vantagem para quem se conecta – mas exige adaptação. Seja para conquistar um imóvel ou evitar surpresas, o momento de se posicionar é agora. Quer sua posse no 5G? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e fazer a tecnologia te entregar o lar.
