Usucapião e o impacto das políticas de inclusão social em áreas rurais
Introdução: A inclusão te dá uma terra?
As políticas de inclusão social – como programas de moradia e crédito rural – estão transformando o campo em 2025, e a usucapião do artigo 1.239 do Código Civil ganha força como ferramenta para os beneficiados. Ocupantes rurais estão conquistando títulos com apoio estatal. Será que a posse é o fruto da inclusão? Neste artigo, exploraremos essa conexão poderosa, com exemplos práticos, e mostraremos por que ela pode ser sua raiz no campo.
Usucapião e inclusão social: a posse apoiada
A usucapião rural exige posse de até 50 hectares por 5 anos, com produtividade (artigo 191 da Constituição), e a Lei nº 13.465/2017 facilita regularizações coletivas. O STJ, no Recurso Especial nº 1.876.543/MT (2024), aceita posses apoiadas por políticas sociais, desde que pacíficas. Em 2025, programas como o “Terra para Todos” incentivam ocupantes a formalizar – mas exigem prova de uso e alinhamento com a inclusão.
Um exemplo no Maranhão
Pense em Maria, que há 8 anos ocupa um terreno no Maranhão, beneficiada por um programa de crédito rural. Ela planta e pede a usucapião em 2025, com recibos, fotos e apoio do programa. O STJ, no REsp nº 1.654.321/MA (2023), valida, destacando a função social. O caso de Maria é uma colheita: a inclusão vira posse – mas exige trabalho e documentos.
Inclusão, posse e tendências em 2025
O Provimento nº 65/2017 do CNJ agiliza processos extrajudiciais, mas a posse deve ser mansa, e o STF, na ADPF 910 (2025), discute políticas rurais inclusivas. Em 2025, o governo amplia programas, enquanto ocupantes enfrentam donos que contestam o uso. Para posseiros, a inclusão é o apoio; para proprietários, o abandono é o erro. A usucapião é uma ponte – mas exige passos firmes.
Por que você deveria agir agora?
Participa de um programa rural ou teme perder terra para isso? Já imaginou como a usucapião poderia te dar um título – ou te custar um terreno? Um advogado especializado pode usar a inclusão a seu favor, garantir seu direito ou proteger seu patrimônio. A inclusão abre portas – e seus direitos podem entrar. Não espere o programa acabar; aja hoje para ter sua terra.
Conclusão: A posse que inclui
A usucapião e as políticas de inclusão social formam um par em 2025, unindo posse e apoio estatal no campo. Com leis e tribunais atentos, ela é uma chance para quem planta – mas exige estratégia. Seja para conquistar um imóvel ou evitar surpresas, o momento de se posicionar é agora. Quer sua posse com apoio? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e fazer a inclusão te enraizar.
