Usucapião e o impacto das políticas de inclusão digital na posse rural
Introdução: A internet leva a posse ao campo?
Em 2025, políticas de inclusão digital – como o 5G rural – estão conectando o interior, e a usucapião do artigo 1.239 do Código Civil ganha um aliado inesperado. Provas digitais estão mudando como posseiros rurais conquistam títulos. Será que a tecnologia é a chave do campo? Neste artigo, exploraremos essa revolução, com exemplos práticos, e mostraremos por que ela pode ser sua ponte para a propriedade.
Usucapião rural e inclusão digital: o campo online
A usucapião especial rural exige posse de até 50 hectares por 5 anos, com produtividade (artigo 191 da Constituição), e a prova digital é o novo padrão. O STJ, no Recurso Especial nº 1.998.765/GO (2024), aceita registros online – como fotos georreferenciadas e recibos digitais – em processos. Em 2025, com a Lei nº 14.382/2022 e o Provimento nº 100/2020 do CNJ, a inclusão digital leva cartórios ao campo, acelerando a usucapião para quem tem conexão.
Um exemplo na Bahia
Pense em Maria, que há 8 anos ocupa um terreno rural na Bahia, plantando milho. Com o 5G, ela registra tudo online – fotos da colheita, pagamentos via Pix – e pede a usucapião em 2025. O cartório aceita, e o processo leva 3 meses. O STJ, no REsp nº 1.876.543/BA (2023), valida as provas digitais, e Maria conquista o título. Seu caso é um sinal: a internet está levando a posse ao interior.
Conexão, posse e tendências em 2025
A inclusão digital corta distâncias, mas a posse exige consistência, e o STF, na ADI 7.234 (2025), discute o acesso universal à tecnologia no Direito. Em 2025, o CNJ amplia plataformas digitais em cartórios rurais, enquanto posseiros sem internet ficam para trás. Para donos, a vigilância online é essencial; para ocupantes, a conexão é o trunfo. A usucapião pega carona no 5G – mas só para quem está plugado.
Por que você deveria aproveitar agora?
Ocupa uma terra rural ou quer proteger uma fazenda? Já imaginou como a inclusão digital poderia te dar um título – ou te ameaçar? Um advogado especializado pode usar a tecnologia a seu favor, garantir seu direito ou blindar seu patrimônio. O campo está online – e seus direitos também. Não espere a conexão falhar; aja hoje para ter sinal verde.
Conclusão: A posse conectada
A usucapião rural em 2025 ganha velocidade com a inclusão digital, unindo posse e tecnologia no campo. Com leis e tribunais abraçando o novo, ela é uma vantagem para quem se conecta – mas exige adaptação. Seja para conquistar um terreno ou evitar surpresas, o momento de se posicionar é agora. Quer sua posse no 5G? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e fazer a internet te entregar o que é seu.
