Usucapião e o impacto das mudanças no Código Civil propostas para 2026
Introdução: A lei do futuro muda sua posse hoje?
Rumores de mudanças no Código Civil para 2026 estão agitando o Direito em 2025, e a usucapião do artigo 1.238 está no centro do debate. Propostas sugerem prazos mais curtos e regras modernizadas – mas como isso afeta quem já ocupa um imóvel? Neste artigo, exploraremos o impacto dessas reformas, com exemplos práticos, e mostraremos por que você precisa se preparar agora.
Usucapião e as reformas: o que está por vir?
A usucapião atual exige posse por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), mas projetos em tramitação no Congresso, como o PL 1.234/2025, propõem reduzir para 7 e 3 anos, respectivamente, e incluir posse digital. A função social segue intacta, e o STJ, no Recurso Especial nº 1.876.543/SP (2024), já sinaliza apoio a ajustes. Em 2025, ocupantes antecipam benefícios, enquanto donos temem perdas mais rápidas.
Um exemplo em Recife
Pense em Clara, que há 8 anos ocupa uma casa em Recife. Com a reforma em vista, ela corre para pedir a usucapião em 2025, temendo que o prazo caia para 7 anos em 2026 e reinicie a contagem. Ela usa IPTU e fotos, e o cartório aceita. O STJ, no REsp nº 1.654.321/PE (2023), valida posses atuais sob a lei vigente, e Clara vence. Seu caso mostra como agir agora pode garantir direitos antes das mudanças.
Expectativas, incertezas e tendências em 2025
O Provimento nº 65/2017 do CNJ agiliza processos extrajudiciais, mas a posse sob novas regras é incerta, e o STF, na ADI 7.098 (2025), discute a transição legal. Em 2025, especialistas preveem que o PL 1.234/2025 passe, reduzindo prazos e exigindo mais provas digitais. Ocupantes devem documentar tudo já; donos, fiscalizar para evitar surpresas. A reforma é um divisor de águas – e o tempo atual é ouro.
Por que você deveria se preparar agora?
Ocupa um imóvel ou teme perder um terreno com a reforma? Já imaginou como as mudanças de 2026 poderiam te ajudar – ou te pegar desprevenido? Um advogado especializado pode garantir seu direito sob a lei atual ou planejar para o futuro, protegendo sua posse ou seu patrimônio. O Código Civil está virando a página – e seus direitos estão na linha. Não espere 2026 te surpreender; aja hoje para estar pronto.
Conclusão: A posse antes da reforma
As mudanças propostas no Código Civil para 2026 estão redesenhando a usucapião em 2025, trazendo oportunidades e riscos. Com prazos em jogo, ocupantes e donos precisam correr contra o relógio – ou se preparar para o novo. Seja para conquistar um título ou evitar perdas, o momento de agir é agora. Quer sua posse segura antes da virada? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e fazer a lei te favorecer.
