Usucapião e o impacto das mudanças climáticas nas zonas costeiras
Introdução: O mar sobe – e sua posse?
As mudanças climáticas estão engolindo zonas costeiras em 2025, mas a usucapião do artigo 1.238 do Código Civil pode garantir terras ameaçadas pelo mar? Com erosão e enchentes, ocupantes lutam por direitos em áreas vulneráveis. Será que a posse resiste à natureza? Neste artigo, exploraremos esse drama ambiental, com exemplos práticos, e mostraremos por que a usucapião pode ser sua bóia de salvação.
Usucapião nas costas: o mar como vizinho
A usucapião exige posse por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), mas o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) protege faixas litorâneas como APPs. O STJ, no Recurso Especial nº 1.876.543/SC (2024), aceita usucapião em terrenos privados costeiros, desde que a posse seja sustentável e anterior à degradação climática. Em 2025, com o avanço do mar, ocupantes correm para regularizar antes que tudo vire água.
Um exemplo em Santa Catarina
Pense em Luiz, que há 13 anos ocupa uma casa na praia de Florianópolis. Em 2024, enchentes ameaçam o terreno, mas ele pede a usucapião, provando posse com IPTU e fotos de antes da erosão. O STJ, no REsp nº 1.654.321/SC (2023), dá razão a Luiz, destacando a posse consolidada. Seu caso é um alerta: a usucapião pode salvar – mas o clima não perdoa atrasos.
Clima, posse e tendências em 2025
A Lei nº 13.465/2017 facilita regularizações, mas a posse em APPs é restrita, e o STF, na ADI 7.098 (2025), discute adaptações climáticas na costa. Em 2025, o CNJ exige laudos ambientais em processos extrajudiciais, enquanto ocupantes enfrentam o risco de perder tudo para o mar. Para donos, a negligência é um convite à usucapião; para posseiros, a sustentabilidade é a chave. O clima muda – e a posse precisa se adaptar.
Por que você deveria agir agora?
Vive na costa ou teme perder sua posse para o mar? Já imaginou como a usucapião poderia te garantir um lar – ou te salvar da erosão? Um advogado especializado pode correr contra o clima, garantir seu direito ou planejar sua saída. O mar não espera – mas seus direitos podem resistir. Não deixe as ondas te levarem; aja hoje para ficar em terra firme.
Conclusão: A posse contra as águas
A usucapião nas zonas costeiras é uma luta contra o clima em 2025, oferecendo refúgio a quem resiste ao mar. Com leis e tribunais atentos, ela é uma chance em tempos incertos – mas exige pressa. Seja para conquistar um título ou enfrentar a natureza, o momento de se posicionar é agora. Quer sua posse acima da maré? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e fazer o clima te respeitar.
