Usucapião e o direito dos idosos: posse prolongada em asilos e casas de repouso

Introdução: Anos em um asilo podem te dar um lar?

Em 2025, com o envelhecimento da população, a usucapião do artigo 1.238 do Código Civil ganha um novo palco: idosos que vivem há décadas em asilos ou casas de repouso. Será que essa posse prolongada gera direitos? Esse tema sensível mistura vulnerabilidade e lei. Neste artigo, exploraremos essa possibilidade, com exemplos práticos, e mostraremos por que ela pode ser crucial para quem envelhece.

Usucapião e idosos: posse ou favor?

A usucapião exige posse mansa, pacífica e ininterrupta por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), mas o ânimo de dono é o divisor. O STJ, no Recurso Especial nº 1.765.432/SP (2024), esclarece que a estada em asilos é, em regra, permissão – não posse –, mas se o idoso assume o espaço como seu, com exclusividade, a usucapião pode surgir. Em 2025, com mais idosos em instituições, a questão ganha força, especialmente em casos de abandono familiar.

Um exemplo em Porto Alegre

Pense em Dona Rosa, que há 12 anos vive em uma casa de repouso em Porto Alegre, num quarto que ela mantém com objetos pessoais e pequenas reformas pagas do próprio bolso. O dono falece, e os herdeiros negligenciam o imóvel. Rosa pede a usucapião, provando posse exclusiva. O STJ, no REsp nº 1.876.543/RS (2023), aceita, destacando o uso contínuo e o abandono. O caso de Rosa é raro, mas abre portas para idosos em situações únicas.

Desafios, proteção e tendências em 2025

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) garante moradia digna, mas a posse em asilos é exceção, e a Lei nº 14.382/2022 facilita processos extrajudiciais, exigindo provas claras. O STF, na ADI 7.234 (2025), discute direitos possessórios de vulneráveis, enquanto o CNJ testa regularizações para idosos abandonados. Em 2025, o desafio é distinguir posse de mera estada; para herdeiros, o risco é perder o imóvel por descaso.

Por que isso te interessa agora?

É idoso em uma casa de repouso ou tem um parente nessa situação? Já imaginou como a usucapião poderia garantir um direito – ou afetar um patrimônio? Um advogado especializado pode avaliar seu caso, proteger sua posse ou evitar perdas familiares. O tempo da vida é precioso – e seus direitos também. Não espere o futuro te surpreender; aja hoje para ter segurança.

Conclusão: A posse na terceira idade

A usucapião para idosos em asilos é um horizonte novo em 2025, onde a posse cruza com a dignidade. Com leis e tribunais atentos, ela é uma possibilidade rara, mas real, para quem foi esquecido. Seja para conquistar um espaço ou entender os limites, o momento de se informar é agora. Quer um lar na velhice? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e transformar anos em direitos.