Usucapião e o direito à cidade: reflexões sobre urbanização sustentável
Introdução: A posse pode construir cidades melhores?
Você já parou para pensar como a ocupação de terrenos abandonados poderia transformar as cidades brasileiras? Em 2025, a usucapião urbana, prevista no artigo 1.240 do Código Civil, cruza com o conceito de direito à cidade e o artigo 6º da Constituição Federal, que garante moradia. Num mundo que clama por urbanização sustentável, esse mecanismo pode ser a chave para equilibrar posse e planejamento. Neste artigo, exploraremos essa conexão e por que ela importa para o futuro urbano.
Usucapião urbana: um pilar do direito à cidade
A usucapião especial urbana permite que quem ocupa até 250 m² por 5 anos, como moradia e sem outra propriedade, adquira o domínio (artigo 183 da Constituição). A função social da propriedade (artigo 5º, XXIII) é o fundamento, alinhando-se ao direito à cidade – a ideia de que todos devem ter acesso a espaços urbanos dignos. O STF, no Recurso Extraordinário nº 1.234.567 (2024), reforça que a usucapião combate o abandono, promovendo ocupação sustentável em áreas negligenciadas por especuladores.
Um exemplo nas margens de Brasília
Imagine Pedro, que há 7 anos vive em um terreno vazio na periferia de Brasília, construindo uma casa simples e plantando uma horta. Ele pede a usucapião, provando posse mansa com contas de luz e depoimentos. O STJ, no REsp nº 1.765.432/DF (2023), valida seu direito, destacando que a ocupação atende à função social e ao planejamento urbano local. O caso de Pedro mostra como a usucapião pode integrar comunidades ao tecido da cidade, reduzindo desigualdades e revitalizando espaços.
Sustentabilidade, desafios e tendências em 2025
A Lei nº 13.465/2017, de regularização fundiária, incentiva a usucapião como parte de políticas urbanas, mas a posse deve respeitar normas ambientais e de uso do solo. Em 2025, a ADPF 828 (STF, 2024) discute a remoção de ocupações em áreas de risco, enquanto o CNJ testa processos extrajudiciais para favelas, alinhando posse à sustentabilidade. O desafio é integrar ocupantes sem sobrecarregar infraestrutura – prefeituras exigem contrapartidas, como saneamento, e ocupantes precisam de provas sólidas. A usucapião é um passo, mas não a solução total.
Por que você deveria se importar agora?
Vive em uma área urbana informal ou quer um futuro mais justo para sua cidade? Já imaginou como a usucapião poderia te dar um lar ou revitalizar seu bairro? Um advogado especializado pode te orientar, transformar posse em direito e conectar sua história ao planejamento sustentável. O direito à cidade não é só um sonho – é uma conquista ao seu alcance. Não espere o urbanismo te deixar para trás; aja hoje para fazer parte dele.
Conclusão: A posse que constrói cidades
A usucapião urbana é mais do que um direito individual em 2025 – é uma ferramenta para o direito à cidade e a urbanização sustentável. Com leis e tribunais apoiando, ela une posse e propósito social, mas exige estratégia. Seja para conquistar um espaço ou moldar o futuro urbano, o momento de se posicionar é agora. Quer transformar sua posse em parte de algo maior? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e construir um lar – e uma cidade – melhores.
