União estável e seguro de vida: a inclusão do companheiro como beneficiário

Você sabia que o seguro de vida pode ser uma forma de proteger o seu companheiro na união estável? A inclusão do companheiro como beneficiário do seguro de vida é uma forma de garantir que ele tenha um suporte financeiro após a sua morte. A falta de informação sobre o tema pode levar a problemas futuros, e a sua inclusão no seguro é uma das formas mais simples de proteger quem você ama.

O Código Civil, em seu artigo 793, prevê que “o companheiro tem o direito de receber o seguro de vida, se não houver cônjuge”. No entanto, a lei não é clara sobre a situação em que há cônjuge e companheiro, o que gera um conflito de interesses. A jurisprudência tem se posicionado no sentido de que o companheiro tem o direito de receber o seguro de vida, mesmo que haja um cônjuge, desde que a união estável seja comprovada.

A melhor forma de garantir que o seu companheiro terá acesso ao seguro de vida é incluí-lo como beneficiário na apólice. Você pode incluir o seu companheiro como beneficiário principal, e os seus filhos como beneficiários secundários, ou vice-versa. A inclusão do companheiro como beneficiário é uma forma de garantir que a sua vontade seja respeitada e que ele tenha a segurança financeira que merece.

Outra forma de proteger o seu companheiro é por meio de um testamento, no qual você destina o seguro de vida para ele. O testamento é uma forma de garantir que a sua vontade seja respeitada, e que a sua herança, incluindo o seguro de vida, seja distribuída da forma que você desejar. O testamento é uma ferramenta poderosa para o planejamento sucessório, e o seu uso é recomendado para quem vive em união estável.

A união estável e o seguro de vida são temas que exigem a sua atenção. A falta de informação pode levar a problemas futuros, e a sua inclusão do seu companheiro no seguro é uma das formas mais simples de proteger quem você ama. Se você tem dúvidas sobre o tema, procure um advogado especialista em Direito de Família e Sucessões para te orientar sobre a sua proteção.