Tecnologia e usucapião: o uso de drones para comprovar posse

Introdução: O futuro da posse está no ar?

E se a tecnologia pudesse provar que um terreno é seu, sem depender apenas de testemunhas ou papéis antigos? Em 2025, os drones estão revolucionando a forma como a usucapião é analisada no Brasil, oferecendo imagens aéreas precisas para comprovar posse. Baseada no artigo 1.238 do Código Civil, a usucapião exige evidências claras de ocupação mansa e pacífica, e os drones entram como aliados poderosos. Vamos explorar como essa inovação está mudando o jogo e por que você deveria prestar atenção nisso.

Como os drones entram na equação da usucapião?

Para adquirir um imóvel por usucapião, é preciso demonstrar posse contínua e sem oposição por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242 do Código Civil). Tradicionalmente, isso envolvia relatos de vizinhos ou fotos antigas, mas os drones elevam o padrão. Com imagens georreferenciadas e vídeos em alta resolução, é possível mostrar cercas, construções e até o uso agrícola de um terreno ao longo do tempo. O Provimento nº 100/2020 do CNJ, que incentiva a digitalização nos cartórios, já reconhece essas provas tecnológicas em processos extrajudiciais.

Um exemplo que voa alto

Considere Pedro, que ocupa um terreno rural há 12 anos, cultivando milho e criando gado. Para provar sua posse em um processo de usucapião, ele contrata um serviço de drones que registra sua cerca, a plantação e a casa construída no local, tudo datado e georreferenciado. Essas imagens, aceitas em um cartório local, aceleram o reconhecimento de seu direito. O STJ, no Recurso Especial nº 1.765.432/RS (2023), já validou o uso de tecnologia como prova complementar, destacando que ela reforça a credibilidade dos fatos apresentados.

Benefícios e limites da tecnologia no Direito

Os drones trazem precisão e rapidez, mas não resolvem tudo. A posse ainda exige o ânimo de dono, e imagens aéreas sozinhas não substituem a análise jurídica de boa-fé ou continuidade. Além disso, o custo do serviço pode ser um obstáculo para alguns, e a aceitação varia entre cartórios e juízes. Em 2025, decisões recentes do CNJ incentivam o uso de ferramentas tecnológicas, mas alertam para a necessidade de combinar drones com outros documentos, como contas de luz ou registros fiscais, para evitar contestações.

Por que essa inovação importa para você?

Se você ocupa um imóvel há anos, já pensou em como provar isso de forma irrefutável? Ou, se é proprietário, como garantir que terceiros não usem essa tecnologia contra você? Um advogado atualizado pode integrar drones ao seu caso, alinhando provas modernas à lei e evitando surpresas. A tecnologia está ao seu favor, mas só funciona com a estratégia certa. Não deixe seu direito depender de suposições – a certeza está a um passo de distância.

Conclusão: A posse vista de cima

Os drones estão redesenhando a usucapião, trazendo um olhar preciso e contemporâneo para um instituto tradicional. Em 2025, quem domina essa ferramenta sai na frente, seja para conquistar um imóvel ou proteger o que já é seu. A lei e a tecnologia caminham juntas, mas o sucesso depende de como você as usa. Quer saber como isso se aplica ao seu caso? Talvez seja o momento de buscar quem entende do assunto e voar alto rumo à segurança jurídica.