STF inicia julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal abriu nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-integrantes do governo, acusados de integrar o chamado “Núcleo 1” da trama para tentativa de golpe após as eleições de 2022. O caso tramita na Ação Penal (AP) 2668 e terá sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com transmissão pela TV Justiça.
Segundo a denúncia da PGR, os réus respondem a cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas em abstrato podem somar até 43 anos de prisão, a depender da participação individual.
Além de Bolsonaro, são réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. O relator é o ministro Alexandre de Moraes; a condução das sessões cabe ao presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. O rito prevê relatório do relator, sustentação oral da PGR, manifestações das defesas e, na sequência, votos dos cinco ministros do colegiado.
O STF informou ter recebido mais de 3,3 mil inscrições de interessados em acompanhar presencialmente a sessão, e mantém esquema de segurança reforçado na Praça dos Três Poderes. As audiências são públicas e transmitidas pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal oficial do Tribunal.
A instrução do processo foi concluída em junho, com interrogatórios presenciais dos oito réus em Brasília, e, em julho, o relator manteve medidas cautelares impostas a Bolsonaro enquanto o mérito é julgado. Com a abertura desta fase, a Turma decidirá por condenação ou absolvição; em caso de condenação, os ministros passarão à dosimetria das penas.
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Fontes principais: STF (portal e notícias institucionais), CNN Brasil, Poder360 e Agência Brasil.
