Separação litigiosa: como funciona a produção de provas?

Quando um acordo amigável não é possível, a separação se torna litigiosa, e a disputa judicial passa a ser o palco para a resolução dos conflitos. Nesse cenário, a produção de provas é a espinha dorsal do processo. O que é dito não basta; precisa ser comprovado. O que pode ser usado como prova em uma separação litigiosa e como a lei protege o processo? Entender essa dinâmica é fundamental para proteger seus direitos.

Em uma separação litigiosa, a palavra de um cônjuge contra o outro não é suficiente. O juiz irá basear sua decisão em fatos e evidências que comprovem a sua versão da história. A produção de provas pode ser feita por meio de documentos, testemunhas, perícias e até mesmo provas digitais.

Os documentos são as provas mais comuns. Extratos bancários, comprovantes de pagamento, notas fiscais, escrituras de imóveis, contratos de empréstimos, e-mails e mensagens de WhatsApp podem ser usados para comprovar a existência de bens, dívidas, ou até mesmo para comprovar a alienação parental. Para o juiz, esses documentos são a prova de que algo aconteceu ou que uma situação financeira é real.

O depoimento de testemunhas também é crucial. Amigos, familiares, vizinhos ou colegas de trabalho podem ser chamados para testemunhar sobre a convivência do casal, a partilha de bens, a forma como os filhos eram tratados, ou até mesmo para corroborar a existência de violência. É importante que as testemunhas sejam imparciais e que o seu depoimento seja coerente com os fatos.

A perícia é uma ferramenta técnica que pode ser solicitada em casos de partilha de bens complexa, como a avaliação de uma empresa, de joias ou de outros bens de alto valor. A perícia psicossocial também é comum, para que um psicólogo ou assistente social avalie a relação dos pais com os filhos e o ambiente familiar, auxiliando o juiz na decisão sobre a guarda.

A produção de provas é um ato legal e deve ser feita com a ajuda de um advogado. Não tente obter provas de forma ilegal, como invadir o e-mail do ex-cônjuge ou grampear o telefone. Isso pode anular a prova e gerar um processo criminal. A transparência e a honestidade são suas maiores aliadas.