Separação Judicial e a tutela de filhos menores: o que a lei diz?
Em uma separação, a guarda dos filhos menores é a principal preocupação dos pais. Mas e se, após a separação, um dos pais falecer? Ou se ambos os pais se tornarem incapazes de cuidar dos filhos? Nesses casos, a lei prevê a tutela dos filhos menores. O que a lei diz sobre a tutela e como a Separação Judicial se relaciona com esse tema?
A tutela é um instituto jurídico que visa proteger os direitos e o bem-estar de menores de idade cujos pais faleceram ou foram declarados ausentes ou incapazes de exercer o poder familiar. O tutor é a pessoa responsável por cuidar do menor, de sua educação, de seu patrimônio e de sua vida em geral.
Na Separação Judicial, a questão da tutela pode ser incluída no acordo. Os pais podem, por meio de um testamento ou de uma declaração específica no processo de separação, nomear uma pessoa para ser o tutor dos filhos em caso de falecimento de ambos. Essa é uma medida de planejamento e segurança que garante que os filhos serão cuidados por uma pessoa de confiança, evitando que um juiz decida sobre o assunto sem conhecer a fundo a família.
A escolha do tutor é uma decisão importante e deve ser feita com cuidado. A pessoa escolhida deve ser de total confiança e ter as condições financeiras e emocionais para cuidar dos filhos. Além disso, a lei estabelece que o juiz deve analisar se a pessoa nomeada tem as condições para exercer a tutela. O tutor deve zelar pelos interesses do menor, e o juiz pode intervir se o tutor não estiver cumprindo suas obrigações.
A Separação Judicial, ao formalizar a guarda e a responsabilidade de cada pai, cria um ambiente mais seguro para que a questão da tutela seja resolvida de forma clara. Não subestime a importância de se planejar para o futuro. A tutela é uma medida de amor e cuidado que protege seus filhos de incertezas e garante que, em caso de imprevisto, eles estarão em boas mãos. Converse com seu advogado sobre a possibilidade de incluir a questão da tutela em seu acordo de separação.
