Separação e a proteção dos animais de estimação: como fica a guarda?

Para muitos casais, os animais de estimação são membros da família. Quando a separação acontece, a dúvida sobre a “guarda” do pet é uma questão que, embora não seja formalmente regulada como a dos filhos, tem ganhado cada vez mais espaço no Judiciário. A lei brasileira ainda não tem uma legislação específica sobre o tema, mas a jurisprudência tem evoluído para garantir o bem-estar do animal e o direito dos ex-cônjuges de conviver com ele.

A falta de uma lei formal para a “guarda de pets” faz com que os juízes se baseiem em princípios como o do bem-estar animal. A decisão sobre quem ficará com o animal leva em conta fatores como quem era o principal cuidador, as condições de cada um para manter o animal e, em alguns casos, o apego do pet a uma das pessoas. É comum que o juiz use a analogia da guarda compartilhada, permitindo que o animal passe um tempo com cada um dos ex-cônjuges, para que ele não perca o contato com nenhum dos tutores.

No entanto, a melhor forma de resolver a questão é por meio de um acordo amigável. O casal pode, com a ajuda do advogado, incluir uma cláusula no processo de separação que defina a convivência com o animal. O acordo pode estabelecer o tempo que o pet passará com cada um, quem arcará com as despesas (veterinário, alimentação, etc.) e o que fazer em casos de emergência. O acordo oferece flexibilidade e evita um processo judicial que poderia ser longo e custoso.

É um mito pensar que, por não ser um “bem” como um carro ou uma casa, o animal não pode ser motivo de litígio. Pelo contrário, a questão pode gerar grandes disputas, já que o vínculo emocional é forte. A Justiça tem dado cada vez mais valor ao afeto entre os tutores e os animais, reconhecendo-os como seres sencientes, e não como meros objetos.

Se você está se separando e a questão do seu pet é importante para você, não subestime a necessidade de um acordo ou de um processo judicial. A melhor solução é um acordo que garanta o bem-estar do animal e a sua tranquilidade. Seu amigo de quatro patas merece que essa transição seja feita com o mesmo carinho e cuidado que ele sempre recebeu.