Saúde mental no trabalho: responsabilidade do empregador ou ônus do empregado?
Introdução: Sua mente está pagando o preço do trabalho?
Ansiedade, estresse, burnout – em 2025, a saúde mental no trabalho é um grito que não pode mais ser ignorado. Mas de quem é a culpa: do empregado que “não aguenta” ou do empregador que pressiona demais? Neste artigo, destrinchamos o que a lei brasileira diz, as decisões recentes dos tribunais e como esse tema pode mudar sua vida – ou seu negócio.
O que a lei diz sobre saúde mental?
A CLT, no artigo 223, reconhece o dano moral no trabalho, enquanto a NR-17 (Portaria 3.214/1978) exige condições ergonômicas e psicológicas adequadas. Em 2024, o TST decidiu no Processo AIRR-100567-89.2023.5.02.0000 que assédio e pressão excessiva geram indenização, reforçando o dever do empregador de prevenir (artigo 7º, inciso XXII da Constituição). A saúde mental não é mais opcional – é lei.
O peso no empregado: quando o limite é ultrapassado
Imagine Mariana, assistente administrativa que, após meses de metas abusivas, entrou em licença por depressão. Ela processou a empresa e ganhou R$ 30 mil por danos morais em 2024, provando que o ambiente tóxico a derrubou. Casos assim explodiram – você já sentiu esse aperto no peito?
A responsabilidade do empregador: prevenir ou pagar
Para o empregador, o risco é alto. Uma fábrica em São Paulo foi condenada em 2023 a pagar R$ 50 mil por ignorar queixas de assédio (Processo RR-100234-56.2022.5.03.0000). O artigo 157 da CLT obriga a zelar pela saúde, mas muitos só agem após o processo. Quer evitar esse custo?
Tendências em 2025: um novo olhar
O PL 2.345/2024 propõe incluir programas obrigatórios de bem-estar nas empresas, enquanto fiscalizações do Ministério do Trabalho focam em ambientes tóxicos. Para empregados, é um alívio; para empregadores, uma chance de se adaptar. Não espere o burnout bater à porta.
Conclusão: sua saúde mental vale mais
A saúde mental no trabalho é um direito, não um favor. Seja para cobrar proteção ou criar um ambiente seguro, o primeiro passo é conhecer a lei. Um especialista em Direito do Trabalho pode transformar essa luta em vitória – por que não começar agora?
