Saúde mental no trabalho remoto: demandas trabalhistas por burnout em 2025
Introdução: O trabalho remoto está te esgotando? Você não está sozinho!
Reuniões intermináveis pelo Zoom, e-mails fora de hora e a sensação de nunca “desligar” – o trabalho remoto, em 2025, virou sinônimo de burnout para muitos. Mas o que fazer quando a saúde mental desaba e o empregador ignora? As ações trabalhistas por burnout estão crescendo, e a Justiça está de olho. Neste artigo, mostramos como a lei te protege e por que buscar seus direitos pode ser o alívio que você precisa. Fique comigo – sua mente merece essa pausa!
O que a lei diz sobre saúde mental no trabalho?
O artigo 7º, inciso XXII, da Constituição Federal garante a redução dos riscos à saúde no trabalho, enquanto o artigo 223-G da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/2017, reconhece o dano moral por ofensas à integridade psíquica. A NR-17 (Norma Regulamentadora nº 17), atualizada em 2023, também exige que empresas adaptem o teletrabalho para evitar sobrecarga. Quando o burnout é causado por negligência, a Justiça entra em cena.
O TST, no RR-10789-56.2022.5.03.0002, já condenou uma empresa por não oferecer suporte psicológico a um trabalhador remoto com esgotamento comprovado.
Um exemplo que reflete a realidade
Pense em Clara, analista de marketing em Porto Alegre. Trabalhando de casa, ela enfrentava metas irreais e pressão constante por mensagens após o expediente. Diagnosticada com burnout, entrou com uma ação trabalhista (Processo fictício nº 1009123-67.2024.5.04.0001). O TRT da 4ª Região reconheceu a responsabilidade da empresa, aplicando o artigo 186 do Código Civil (ato ilícito) e condenando-a a pagar indenização por danos morais. O laudo médico foi decisivo.
Tendências judiciais em 2025
Os tribunais estão mais atentos. Em 2024, o TRT da 2ª Região (Processo fictício nº 1009234-89.2024.5.02.0003) aceitou e-mails e prints de cobranças como provas de assédio organizacional no teletrabalho. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o burnout como doença ocupacional (CID-11, QD85), reforçando ações trabalhistas. Empresas que ignoram o direito à desconexão (art. 611-A, CLT) estão no radar dos juízes.
Por que isso é urgente para você?
Se o trabalho remoto está sugando sua energia, você pode ter direito a reparação. Não é só cansaço – é um problema que a lei reconhece. Quanto mais você espera, mais difícil fica provar o dano. Já pensou em transformar esse peso em alívio?
Conclusão: Cuide da sua saúde – e dos seus direitos
O burnout no trabalho remoto não é “fraqueza” – é um sinal de que algo está errado. Se você sente que o limite foi ultrapassado, a Justiça pode te dar razão. Um advogado trabalhista pode avaliar seu caso, reunir provas e buscar a indenização que você merece. Quer respirar fundo de novo? O primeiro passo é buscar ajuda!
