Saí da Prisão e a Dívida Continua: Como Proceder Após o Cumprimento da Ordem de Prisão?

A porta do centro de detenção se fecha atrás de você. O sentimento de alívio por recuperar a liberdade é imenso, mas rapidamente é ofuscado por uma preocupação latente: a dívida que o levou para lá não desapareceu. Ela continua existindo, crescendo e agora, o credor tem novos meios para cobrá-la. Sair da prisão civil não é o fim do problema, mas sim o início de uma nova fase que exige ainda mais estratégia e responsabilidade. Ignorar a situação neste momento é o caminho mais rápido para a perda de bens e para um novo ciclo de inadimplência. Então, qual é o plano de ação? Como proceder para, finalmente, resolver a questão de vez?

Passo 1: Faça um Diagnóstico Completo e Realista da Dívida

A primeira ação, antes de qualquer outra, é sentar com seu advogado e fazer um raio-x completo da sua situação financeira e jurídica. É fundamental solicitar no processo uma planilha atualizada do débito. Você precisa saber o valor exato da dívida que restou, incluindo juros e correção monetária, e quais meses estão em aberto. Além da dívida “antiga” que levou à prisão, verifique se novas parcelas venceram e não foram pagas. Ter clareza sobre o tamanho real do problema é o ponto de partida indispensável para qualquer estratégia de negociação ou pagamento. Não trabalhe com achismos; trabalhe com os números exatos do processo.

Passo 2: Busque um Acordo (Agora com Senso de Urgência)

Com o diagnóstico em mãos, a rota mais inteligente é buscar ativamente um acordo. Lembre-se, a medida da prisão, embora traumática para você, também pode ter sido desgastante para o credor. Este pode ser um momento em que a outra parte está mais receptiva a uma negociação realista para, finalmente, receber os valores. Com o auxílio do seu advogado, formule uma proposta de acordo que você possa cumprir. A negociação, neste ponto, é sua principal ferramenta para evitar a penhora de seus bens, que é o próximo passo natural do processo. Ofereça uma entrada, mesmo que pequena, e um plano de parcelamento para o restante. Qualquer acordo, no entanto, só terá validade se for formalizado por escrito e homologado pelo juiz.

Passo 3: Regularize o Presente para Garantir o Futuro

Este é um erro clássico e devastador: focar tanto na dívida passada que se esquece de pagar as parcelas atuais. Se você conseguiu um novo emprego ou alguma fonte de renda, sua prioridade número um deve ser o pagamento em dia da pensão do mês corrente. Ignorar as parcelas atuais enquanto tenta negociar o débito antigo é o que fatalmente levará a uma nova ação de execução e, no futuro, a uma nova ordem de prisão baseada nas novas parcelas inadimplidas. Você precisa estancar a sangria antes de tratar a ferida antiga. A regularização dos pagamentos mensais demonstra ao juiz sua boa-fé e sua intenção de cumprir com suas obrigações daqui para frente.

Passo 4: Avalie a Necessidade de uma Ação Revisional de Alimentos

A inadimplência que o levou à prisão foi causada por uma dificuldade financeira pontual ou por uma mudança permanente na sua capacidade de pagamento? Se a sua realidade financeira mudou de forma drástica e duradoura (por exemplo, uma doença crônica que diminuiu sua capacidade de trabalho, ou uma redução salarial permanente), a negociação da dívida antiga pode não ser suficiente. Você deve considerar, com urgência, o ajuizamento de uma Ação Revisional de Alimentos, que busca adequar o valor da pensão à sua nova e real capacidade financeira. Isso se baseia no famoso trinômio jurídico: necessidade (de quem recebe), possibilidade (de quem paga) e proporcionalidade. Ajustar o valor para o futuro é a única forma de prevenir um novo ciclo de dívidas e problemas.

A saída da prisão não é uma linha de chegada, mas sim uma segunda chance de resolver o problema da maneira correta, antes que as consequências se tornem patrimoniais. A inércia neste momento levará, inevitavelmente, à penhora de contas e bens. Assuma uma postura proativa. Organize suas finanças, negocie o passado, regularize o presente e, se necessário, ajuste o futuro através de uma ação revisional. Sua liberdade foi recuperada; agora é hora de lutar pela sua estabilidade financeira e paz de espírito.