Rescisão Indireta e Período de Estabilidade: Como Agir com Segurança Jurídica

Mesmo com estabilidade, o trabalhador pode romper o contrato

Estabilidade provisória não impede a rescisão indireta. Se o empregador comete falta grave, o empregado está autorizado a romper o vínculo e ainda manter os benefícios oriundos da estabilidade, como indenização ou reintegração ficta (em alguns casos).

Estabilidades mais comuns:

• Gestante;

• CIPA;

• Acidentado;

• Aposentadoria por tempo de contribuição;

• Dirigente sindical.

O que a jurisprudência diz

O TST reconheceu a rescisão indireta de uma funcionária gestante que era exposta a situações de assédio e sobrecarga, concedendo não apenas as verbas rescisórias, mas indenização substitutiva ao período restante da estabilidade.

Como proceder nesses casos

Reúna provas robustas da conduta do empregador, inclusive com atestados e comunicação interna. A estabilidade não é barreira para sua saída, e sim proteção contra retaliações.

Você não precisa suportar abusos só porque está estável

A estabilidade serve para te proteger — não para te prender. Se seus direitos estão sendo violados, você pode sair e ainda ser indenizado.