Rescisão de Contrato de Trabalho Temporário

Contratos temporários têm prazos definidos e objetivos específicos. Ao encerrar esse tipo de contrato, regras diferentes das aplicáveis aos contratos por tempo indeterminado entram em cena. Conhecer essas particularidades evita surpresas desagradáveis.

Diferenças no Cálculo das Verbas
Em contratos temporários, as férias e o 13º salário costumam ser proporcionais, sendo quitados ao final. Como o término já é previsto, não há aviso prévio. Caso ocorra a rescisão antecipada, poderá haver indenizações conforme o contrato e a lei.

Benefícios e Obrigações
O empregado temporário tem direitos trabalhistas garantidos, como registro, salários e recolhimentos legais. No entanto, por ser um contrato com prazo, há menos flexibilidade para o saque do FGTS, dependendo da modalidade e motivo da rescisão.

Planejamento da Empresa
Para o empregador, a rescisão de um contrato temporário é mais simples, já que se espera o fim do prazo. Mesmo assim, é importante cumprir as obrigações legais para evitar ações judiciais.

Conclusão
A rescisão de um contrato temporário exige atenção aos detalhes. Ao conhecer as regras, tanto a empresa quanto o trabalhador evitam conflitos. Compartilhe este artigo e ajude outros a entender melhor as diferenças dessa modalidade.