Regulamentação de visitas para bebês e crianças pequenas: considerações especiais

Quando se fala em regulamentação de convivência, a maioria das pessoas pensa em crianças maiores, capazes de expressar suas vontades. No entanto, a necessidade de contato com ambos os genitores é ainda mais crucial nos primeiros anos de vida. Para bebês e crianças pequenas, o vínculo afetivo é a base de toda a segurança emocional e cognitiva. A separação de um genitor nessa fase, sem a devida cautela, pode ter impactos profundos e duradouros. Por isso, as regras de visitação para esse grupo etário são radicalmente diferentes e exigem considerações especiais que priorizam a rotina e a continuidade do contato.

O principal objetivo de uma regulamentação de visitas para bebês é manter a rotina e a consistência. Diferente de crianças maiores, que se adaptam a períodos prolongados com um dos pais, os bebês precisam de contato frequente e de curta duração com ambos. Especialistas em desenvolvimento infantil e psicólogos do Brasil e do mundo recomendam que as visitas sejam mais curtas e mais frequentes, para evitar que o bebê se desacostume com a figura do genitor não guardião. Um modelo comum, por exemplo, é a visita de algumas horas, várias vezes por semana, em vez de um final de semana inteiro a cada 15 dias.

A presença do genitor guardião, pelo menos no início, também é um fator importante. O conceito de “visita assistida informal” é muitas vezes aplicado, onde o encontro ocorre em um ambiente conhecido, como a casa do genitor guardião, ou em um local neutro com a presença de um familiar de confiança. Isso proporciona ao bebê a segurança da presença de uma figura conhecida enquanto ele se reconecta com o outro genitor. Aos poucos, conforme a criança cresce e se sente mais segura, a duração e a autonomia das visitas podem ser ampliadas.

Outra consideração fundamental é a amamentação. Para bebês que são amamentados, a logística das visitas deve ser cuidadosamente planejada para não interromper a rotina alimentar e a relação com a mãe. Em muitos casos, isso significa que as visitas do pai devem ocorrer em horários que não coincidam com a amamentação ou que a mãe possa se deslocar até o local para alimentar o bebê. O bem-estar e a saúde do bebê devem estar sempre em primeiro lugar, e os pais precisam estar dispostos a fazer concessões para que a regulamentação de convivência funcione.

Em resumo, a regulamentação de visitas para bebês e crianças pequenas não pode ser tratada com a mesma rigidez aplicada a crianças mais velhas. Exige empatia, flexibilidade e um profundo respeito pela vulnerabilidade dessa fase do desenvolvimento. O verdadeiro direito é o da criança de ter ambos os genitores presentes, de forma consistente e segura. Se você é um genitor que está passando por essa fase, procure o apoio de um profissional de Direito de Família com experiência em casos que envolvem crianças pequenas e considere a mediação para criar um plano de convivência que seja benéfico para o desenvolvimento do seu filho. O investimento no vínculo agora é o alicerce para uma relação forte e saudável no futuro.