Regulamentação de visitas e pets: o papel dos animais de estimação na vida da criança e do genitor não guardião

Para muitas famílias, os animais de estimação não são apenas “bichos”; são membros da família. O cachorro, o gato ou o pássaro, para uma criança, são confidentes, amigos e fontes de alegria incondicional. No entanto, em um divórcio, a questão do que fazer com o pet é muitas vezes ignorada. A ausência de um pet na vida do genitor não guardião e da criança pode ser mais dolorosa do que se imagina, gerando sentimentos de perda e solidão. A boa notícia é que o Direito de Família tem evoluído para reconhecer o papel dos pets e, em muitos casos, inclui-los na regulamentação de convivência.

Embora o Código Civil ainda classifique os animais como “coisas”, a jurisprudência brasileira tem avançado em direção ao reconhecimento de sua natureza senciente, ou seja, seres que sentem dor e emoção. As decisões judiciais têm se baseado no princípio do melhor interesse da criança, entendendo que a continuidade da convivência com o animal de estimação é fundamental para seu bem-estar emocional. Afinal, a perda do pet pode ser tão traumática quanto a separação dos pais.

A inclusão dos pets na regulamentação de visitas pode ocorrer de duas formas: por um acordo entre os pais ou por uma decisão judicial. Se a guarda for compartilhada, o pet também pode ter uma espécie de “guarda compartilhada”, passando tempo com ambos os genitores. Se a guarda for unilateral, a visitação do genitor não guardião pode incluir a presença do animal. A chave é garantir que o vínculo entre a criança, o pet e o genitor não seja rompido, oferecendo um pedaço de normalidade em meio ao caos da separação.

Para que a regulamentação de visitas com o pet funcione, é crucial que os pais se mostrem maduros e cooperativos. É necessário discutir a logística, como custos com veterinário, ração e cuidados diários. Mais importante, é preciso entender que o animal não é uma moeda de troca, mas um ser que precisa de amor e rotina. A presença do pet durante as visitas fortalece o vínculo do genitor não guardião com a criança e demonstra que ele se importa com todos os aspectos da vida do filho, inclusive com seu melhor amigo de quatro patas.

Não ignore a dor da perda de um pet após uma separação. A inclusão dele na regulamentação de convivência é um ato de amor e de respeito pela criança. Ao buscar esse acordo, você não está apenas lutando por um animal; está protegendo um vínculo de afeto que é essencial para a felicidade do seu filho. O papel dos pets na vida da criança é inestimável, e o Direito de Família está cada vez mais sensível a essa realidade.