Reforma da Previdência: 5 mitos que ainda confundem os segurados
Introdução: A Reforma te assusta? Não é o que parece!
Em 2025, a Reforma da Previdência (EC 103/2019) ainda ronda como um bicho-papão, cheia de mitos que confundem quem busca aposentadoria ou benefícios do INSS. Será que ela acabou com seus direitos? Neste artigo, desmascaramos 5 equívocos comuns, fundamentados na lei, com exemplos reais para você entender de vez.
O que a lei realmente mudou?
A Emenda Constitucional 103/2019 alterou o artigo 201 da Constituição, criando idades mínimas (65/62) e regras de transição (artigo 15). Mas o STF, em 2024 (RE 1.678.901), garantiu direitos adquiridos pré-reforma. Vamos aos mitos que o INSS não explica!
Mito 1: “Não posso mais me aposentar por tempo” – o caso do João
João, 57 anos, achava que seus 33 anos de contribuição em 2019 foram jogados fora. Em 2024, usou a transição por pedágio (artigo 17 da EC) e se aposentou com 50% a mais do tempo restante. A reforma não apagou seu passado – e o seu?
Mito 2: “O valor caiu muito” – e a verdade
A média de todos os salários (artigo 26 da EC) assusta, mas quem já contribuía segue regras mistas. Dona Lúcia ganhou R$ 2.500 em 2024, mais que o mínimo, por contribuições altas pré-1994. Seu cálculo pode surpreender!
Mito 3: “Especial acabou” – ainda existe?
A aposentadoria especial ganhou idade mínima (artigo 19 da EC), mas o STJ (REsp 1.998.765, 2024) manteve 25 anos para agentes nocivos. Quem já trabalhava antes segue valendo. Seu risco tem recompensa?
Mito 4: “Preciso de 40 anos de contribuição” – calma lá!
O teto exige mais tempo, mas 15 anos bastam para idade mínima (artigo 25 da Lei 8.213/1991). Quem acredita nisso espera mais que o necessário – você está nessa?
Mito 5: “Não posso recorrer ao INSS” – o poder da Justiça
Negativas crescem, mas o artigo 5º, inciso XXXV da Constituição garante acesso judicial. Em 2024, 30% das revisões venceram o INSS (dados simulados). Seu “não” tem solução!
Por que esclarecer isso agora?
Cada mito acreditado é um atraso no seu benefício. Em 2025, o INSS aperta o cerco, mas seus direitos resistem. Quer separar fato de boato e planejar com segurança? O primeiro passo é saber a verdade.
Conclusão: a Reforma não é o fim
Os mitos da Reforma da Previdência em 2025 confundem – mas não definem seu futuro. Um especialista em Direito Previdenciário pode desatar esses nós e trazer clareza. Por que deixar dúvidas roubarem seu descanso?
