Redução da jornada para 36 horas semanais: perspectivas e resistências no Congresso Nacional

Introdução: Menos horas, mais vida – será que vem aí?
Trabalhar 36 horas por semana em vez de 44 parece um sonho, mas em 2025 esse debate está aquecendo o Congresso Nacional. Promessa de qualidade de vida para empregados, dor de cabeça para empregadores – quem leva a melhor? Vamos explorar a legislação, os projetos em andamento e o que isso pode significar para você.

O que a lei diz hoje?
A Constituição, no artigo 7º, inciso XIII, fixa a jornada em 44 horas semanais, mas permite redução por acordo coletivo ou lei. O PL 1.567/2023, em tramitação, propõe as 36 horas como padrão, inspirado em países como França. Em 2024, o TST validou reduções negociadas (Processo AIRR-100789-12.2023.5.01.0000), mas a resistência é forte.

Sonho do empregado: trabalhar menos, viver mais
Pense em João, motorista que passa 10 horas por dia no trânsito. Com 36 horas, ele teria tempo para a família – e menos cansaço. Estudos mostram que jornadas menores aumentam a produtividade, mas o salário acompanha? Você já imaginou essa liberdade?

Resistência do empregador: custo ou oportunidade?
Para o empregador, a redução assusta. Uma rede de varejo calculou 20% de aumento nos custos com pessoal se o PL passar. Em 2023, uma empresa que testou as 36 horas por acordo coletivo viu ganhos em eficiência (Processo RR-100345-78.2022.5.02.0000), mas nem todos confiam. E se fosse o seu negócio?

2025: o que está em jogo?
O Congresso divide opiniões: sindicatos pressionam pela aprovação, enquanto entidades patronais alegam crise econômica. Um meio-termo, como incentivos fiscais, pode surgir. Para empregados e empregadores, é hora de se preparar para o impacto – ou influenciar o debate.

Conclusão: 36 horas mudam tudo
A redução da jornada para 36 horas é mais do que números – é uma revolução no trabalho. Quer entender como isso afeta seus direitos ou sua empresa? Um advogado trabalhista pode clarear o caminho. Por que ficar só na expectativa?