Reconhecimento e Dissolução de União Estável Simultânea: Como Funciona?

Duas ações em uma: agilidade na burocracia

A vida, muitas vezes, não segue um roteiro. Em muitos casos, o casal que viveu uma união estável não formalizou a relação. Quando o relacionamento se encerra, eles se veem em uma situação inusitada: precisam, ao mesmo tempo, reconhecer a união e dissolvê-la. Para evitar dois processos judiciais, a lei permite que o reconhecimento e a dissolução de união estável sejam feitos de forma simultânea. É uma alternativa inteligente que oferece mais agilidade e economia para o casal.

O que é a ação de reconhecimento e dissolução?

A ação de reconhecimento e dissolução de união estável é um processo judicial onde o casal, ou um dos parceiros, solicita ao juiz o reconhecimento da existência da união e a sua dissolução. Na mesma ação, o juiz irá decidir sobre a partilha de bens, a pensão alimentícia e a guarda dos filhos. É um processo que agiliza o fim da convivência e que evita que o casal precise entrar com duas ações.

O processo consensual: a melhor opção

A melhor forma de fazer o reconhecimento e a dissolução de forma simultânea é de forma consensual. O casal, com o auxílio de um advogado, pode elaborar um acordo que reconhece a união, a sua data de início e os termos da dissolução. O acordo pode ser homologado em um cartório, por meio de uma escritura pública. Se houver filhos menores ou incapazes, o processo precisa ser judicial, mas o acordo consensual garante que a decisão do juiz será rápida e que não haverá conflitos.

O processo litigioso: quando o consenso não é possível

Se o casal não chegar a um acordo, a ação de reconhecimento e dissolução de união estável se torna litigiosa. Nesse caso, cada parceiro precisará de um advogado, e o juiz irá decidir sobre o reconhecimento da união, a sua data de início e os termos da dissolução, com base nas provas apresentadas por cada parte. O processo pode ser demorado e caro, mas é o caminho que garante que os direitos de todos serão respeitados.

A segurança de um processo bem feito

A possibilidade de reconhecer e dissolver a união de forma simultânea é uma grande vantagem. Ela oferece mais agilidade e economia para quem busca o fim da convivência. Não deixe que a falta de formalização se torne um problema no futuro. Aja com cautela e conte com o auxílio de um profissional para garantir que o seu processo seja seguro e completo.