Quem tem direito ao auxílio-doença durante o tratamento de câncer?

Receber um diagnóstico de câncer já é um choque, mas saber que você pode ter suporte financeiro durante o tratamento traz um alívio essencial. O auxílio-doença, regulado pela Lei nº 8.213/1991, artigo 59, é um benefício previdenciário que ajuda quem precisa se afastar do trabalho por causa da doença. Mas quem exatamente pode solicitá-lo, e como isso funciona na prática para pacientes oncológicos em 2025?

Para ter direito, é preciso ser segurado do INSS – ou seja, contribuir como empregado, autônomo ou facultativo – e estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. O câncer, por sua gravidade, muitas vezes dispensa a carência de 12 meses de contribuição, conforme o artigo 26, inciso II, da mesma lei. Um exemplo real: em 2023, uma cozinheira de Salvador, recém-diagnosticada com câncer de mama, conseguiu o benefício em menos de um mês, mesmo com poucos meses de contribuição.

A incapacidade deve ser comprovada por perícia médica do INSS, mas em 2025, a teleperícia, regulamentada pela Portaria nº 1.129/2021, tem facilitado o processo para pacientes debilitados. Você já imaginou o quanto esse suporte pode aliviar a pressão financeira? Tribunais, como o TRF-4 em uma decisão de 2024, têm garantido o auxílio mesmo em casos de negativa inicial, desde que haja laudo médico robusto. Isso é crucial para quem enfrenta quimioterapia ou cirurgias prolongadas.

Há, porém, situações em que o pedido é negado – seja por falhas na perícia ou falta de documentação. Aqui, o artigo 5º da Constituição, que assegura o acesso à Justiça, abre as portas para recursos administrativos ou ações judiciais. Um caso em Florianópolis, onde um motorista com câncer de pulmão venceu uma negativa em 2024, mostra que persistir vale a pena. Em 2025, com o aumento de casos oncológicos, o INSS está sob pressão para agilizar essas análises.

Esse benefício é mais do que dinheiro – é um respiro para focar na recuperação. Se você ou alguém próximo está nessa luta, por que não explorar essa possibilidade? Um advogado especializado pode transformar burocracia em solução, como fez uma família em Belo Horizonte que garantiu o auxílio para um parente em tratamento. Seu direito está aí – está na hora de buscá-lo com quem sabe o caminho.