Qual a relação entre mudanças climáticas e os direitos dos animais?
Mudanças climáticas afetam o planeta — e os animais estão na linha de frente. O artigo 225 da Constituição protege a fauna, mas eventos como secas e queimadas desafiam essa garantia. Em 2024, o Pantanal perdeu 20% de sua fauna por incêndios agravados pelo clima, com ONGs resgatando tamanduás e jacarés. A lei existe, mas as alterações no meio ambiente pedem mais.
A Lei nº 9.605/1998 pune danos ambientais (artigo 54), e o Código Florestal (12.651/2012) protege habitats. Em 2023, o STF decidiu que empresas poluidoras devem reparar prejuízos à fauna, como no caso de uma mineradora no Pará que destruiu o habitat de araras. As mudanças climáticas amplificam esses crimes — e a Justiça está começando a conectar os pontos.
Como o clima impacta os animais?
A perda de florestas e rios ameaça espécies silvestres, enquanto pets sofrem com calor extremo. Em 2024, o MP-SP abriu inquérito contra uma cidade que não preparou abrigos para animais em uma onda de calor. A Lei Sansão (14.064/2020) protege cães e gatos, mas o clima exige políticas mais amplas.
Por que a lei demora a responder?
A prioridade é humana, e a fauna fica em segundo plano. Em 2023, uma seca no Nordeste matou gado, mas o socorro focou nos produtores, não nos animais. O Congresso debate o PL 2.987/2019, que liga clima e bem-estar animal, mas a tramitação é lenta. A conexão existe — falta ação.
Como proteger os animais do clima?
Pressione por políticas verdes e denuncie negligências. Um advogado especializado em Direito Ambiental e Animal pode te ajudar a cobrar responsabilidades ou atuar em causas coletivas. Quer salvar os animais das mudanças climáticas? Fale com um profissional e lute por um planeta mais justo.
