Quais são os direitos de quem precisa de suporte nutricional durante o câncer?
O câncer pode roubar o apetite ou a capacidade de se alimentar, e o suporte nutricional – como dietas especiais ou sondas – vira essencial. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde integral, incluindo nutrição. Quais são esses direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento completo, e a Portaria nº 2.821/2012 garante suporte nutricional a pacientes graves. Um exemplo real: em 2024, um idoso em Salvador conseguiu fórmula enteral gratuita após quimioterapia, judicializando a falta no SUS. Você já sentiu o peso de lutar sem forças no corpo?
Planos de saúde também devem cobrir. A Lei nº 9.656/1998 inclui nutrição no rol da ANS, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) decidiu que negar é abusivo sob o CDC (artigo 6º). Em 2025, um caso em São Paulo garantiu suporte a uma paciente após negativa do plano, provando que a lei prioriza a recuperação.
Falta de estoque ou limites impostos são barreiras, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 10 dias, como em Porto Alegre, asseguram esse direito. Um caso em Recife, em 2024, deu dieta especial a um jovem com câncer – a nutrição é vida.
Você merece se fortalecer para vencer. Um advogado especializado pode assegurar isso, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Por que não buscar esse suporte com quem entende seus direitos?
