Quais são os direitos de quem precisa de acompanhamento psicológico durante o câncer?
O câncer não afeta só o corpo – a mente sofre junto, e o acompanhamento psicológico pode ser um lifeline. Em 2025, isso não é opcional; é um direito. A Lei nº 8.080/1990, no artigo 2º, garante saúde integral no SUS, incluindo suporte mental. Quais são esses direitos e como garanti-los?
O SUS oferece psicologia pela Política Nacional de Saúde Mental (Decreto nº 9.761/2019), e pacientes oncológicos têm prioridade em CAPS e unidades básicas. Um exemplo real: em 2024, uma mulher em Salvador conseguiu sessões gratuitas após quimioterapia, aliviando a ansiedade que a consumia. Você já sentiu o peso de lutar sozinho contra o medo? Em 2025, o atendimento foi ampliado, mas a oferta ainda é limitada.
Planos de saúde também devem cobrir. A Lei nº 9.656/1998 inclui terapias no rol da ANS, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) decidiu que negar suporte psicológico é abusivo sob o CDC (artigo 6º). Uma paciente em São Paulo, em 2024, venceu seu plano por 20 sessões após negativa, provando que a lei valoriza a mente tanto quanto o corpo.
Falta de profissionais e negativas persistem, mas o artigo 5º da Constituição abre as portas da Justiça. Em 2025, decisões rápidas, como uma liminar em Porto Alegre em 10 dias, garantem esse cuidado. Um caso em Recife, em 2023, assegurou terapia a um idoso com câncer terminal – a humanização venceu.
Sua saúde mental é essencial. Um advogado especializado pode garantir esse suporte, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Você não precisa carregar esse fardo sozinho – por que não buscar ajuda com quem sabe como?
