Quais são os direitos de quem precisa de acompanhamento por terapeutas ocupacionais no câncer?
Terapeutas ocupacionais ajudam pacientes com câncer a retomar atividades diárias – mas nem sempre estão acessíveis. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde integral, e a lei protege esse suporte. Quais são esses direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê reabilitação, e a Política Nacional de Reabilitação (Portaria nº 1.853/2017) inclui terapia ocupacional. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Salvador conseguiu sessões pelo SUS após judicializar a falta de profissionais. Você já imaginou voltar a fazer o que ama com apoio?
Planos de saúde devem cobrir. A Lei nº 9.656/1998 inclui reabilitação no rol da ANS, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) pune negativas. Em 2025, um caso em São Paulo garantiu terapia ocupacional a um paciente após recusa do plano, devolvendo autonomia.
Falta de especialistas ou negativas são entraves, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 10 dias, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Recife, em 2024, deu independência a um idoso – o suporte é essencial.
