Quais são os direitos de quem precisa de acompanhamento por psicólogos oncológicos no câncer?
Psicólogos oncológicos ajudam a enfrentar o impacto emocional do câncer – mas nem sempre estão ao alcance. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde integral, e a lei protege esse suporte. Quais são esses direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê saúde mental, e a Política Nacional de Saúde Mental (Decreto nº 9.761/2019) inclui suporte especializado. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Salvador conseguiu sessões com psicólogo oncológico pelo SUS após judicializar a falta de oferta. Você já imaginou aliviar o peso da mente na sua batalha?
Planos de saúde devem cobrir. A Lei nº 9.656/1998 inclui psicologia no rol da ANS, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) pune negativas. Em 2025, um caso em São Paulo garantiu acompanhamento a um paciente após recusa do plano, provando que a lei valoriza o emocional.
Falta de especialistas ou negativas são entraves, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 10 dias, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Recife, em 2024, deu força a um jovem – o suporte é essencial.
Você merece esse cuidado para a alma. Um advogado especializado pode garanti-lo, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Por que não buscar essa ajuda com quem entende seus direitos?
