Quais são os direitos de quem precisa de acompanhamento por fonoaudiólogos no câncer?
Cânceres de garganta ou tratamentos como radioterapia podem afetar a fala ou deglutição, e fonoaudiólogos são essenciais – mas nem sempre estão disponíveis. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde integral, e a lei protege esse suporte. Quais são esses direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê reabilitação, e a Política Nacional de Reabilitação (Portaria nº 1.853/2017) inclui fonoaudiologia. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Salvador conseguiu sessões gratuitas no SUS após judicializar a falta de profissionais. Você já imaginou falar ou comer sem luta?
Planos de saúde devem cobrir. A Lei nº 9.656/1998 inclui reabilitação no rol da ANS, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) pune negativas. Em 2025, um caso em São Paulo garantiu fonoaudiologia a um paciente após recusa do plano, provando que a lei valoriza a recuperação.
Falta de especialistas ou negativas são entraves, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 10 dias, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Recife, em 2024, devolveu a voz a um idoso – o suporte é essencial.
Você merece essa ajuda especializada. Um advogado especializado pode garanti-la, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Por que não buscar esse alívio com quem entende seus direitos?
