Quais são os direitos de quem precisa de acompanhamento por especialistas em saúde mental infantojuvenil no câncer?
Crianças e adolescentes com câncer enfrentam desafios psicológicos únicos, e especialistas em saúde mental infantojuvenil são essenciais – mas nem sempre estão disponíveis. Em 2025, o artigo 227 da Constituição prioriza a infância, e a lei protege esse suporte. Quais são esses direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê saúde integral, e o ECA (Lei nº 8.069/1990) reforça o atendimento a menores. Um exemplo real: em 2024, uma família em Salvador conseguiu psicólogo especializado para um adolescente com câncer pelo SUS via liminar. Você já imaginou seu filho enfrentando o câncer com apoio emocional?
Planos de saúde devem cobrir. A Lei nº 9.656/1998 inclui psicologia no rol da ANS, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) pune negativas. Em 2025, um caso em São Paulo garantiu acompanhamento a uma criança após recusa do plano, ajudando na resiliência.
Falta de profissionais ou negativas são entraves, mas o artigo 5º da Constituição e o ECA abrem o Judiciário. Em 2025, liminares em 10 dias, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Recife, em 2024, deu força a um jovem – o suporte é essencial.
