Quais são os direitos de quem precisa de acompanhamento por especialistas em reabilitação de função cognitiva pós-radioterapia no câncer?
A radioterapia pode afetar a cognição, e especialistas em reabilitação ajudam a recuperá-la – mas nem sempre estão disponíveis. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde integral, e a lei protege esse suporte. Quais são esses direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê reabilitação, e a Política Nacional de Reabilitação (Portaria nº 1.853/2017) inclui terapias cognitivas. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Salvador conseguiu sessões pelo SUS após judicializar a falta de oferta. Você já imaginou pensar com clareza após a radiação?
Planos de saúde devem cobrir. A Lei nº 9.656/1998 inclui reabilitação no rol da ANS, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) pune negativas. Em 2025, um caso em São Paulo garantiu acompanhamento a um paciente após recusa do plano, restaurando sua concentração.
Falta de profissionais ou negativas são entraves, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 10 dias, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Recife, em 2024, devolveu a memória – o suporte é essencial.
