Quais são os direitos de quem precisa de acompanhamento geriátrico durante o câncer?
Idosos com câncer enfrentam desafios únicos, e o acompanhamento geriátrico é essencial para um tratamento adequado – mas nem sempre é oferecido. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde integral, e a lei protege esse suporte. Quais são esses direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento completo, e o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003, artigo 15) prioriza a saúde na terceira idade. Um exemplo real: em 2024, um idoso em Salvador conseguiu um geriatra pelo SUS após judicializar a falta de especialistas. Você já imaginou enfrentar o câncer com um cuidado feito para sua idade?
Planos de saúde devem cobrir. A Lei nº 9.656/1998 inclui consultas no rol da ANS, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) pune negativas. Em 2025, um caso em São Paulo garantiu acompanhamento a um paciente idoso após recusa do plano, provando que a lei valoriza a experiência.
Falta de profissionais ou negativas são entraves, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 10 dias, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Recife, em 2024, deu suporte a uma idosa – o cuidado geriátrico é essencial.
Você merece esse atendimento sob medida. Um advogado especializado pode garanti-lo, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Por que não buscar esse apoio com quem entende seus direitos?
