Quais são os direitos de quem precisa de acompanhamento de enfermeiros especializados no câncer?
Enfermeiros especializados em oncologia oferecem cuidados precisos durante o câncer, mas nem sempre estão acessíveis. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde integral, incluindo esse suporte. Quais são esses direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento completo, e o Programa Melhor em Casa (Portaria nº 825/2016) inclui enfermagem especializada. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Salvador conseguiu um enfermeiro oncológico pelo SUS após judicializar a falta de equipe. Você já imaginou ter alguém que entende sua doença ao seu lado?
Planos de saúde devem cobrir. A Lei nº 9.656/1998 inclui cuidados no rol da ANS, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) pune negativas. Em 2025, um caso em São Paulo garantiu enfermagem a um paciente após recusa do plano, provando que a lei valoriza o cuidado.
Falta de profissionais ou negativas são entraves, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 10 dias, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Recife, em 2024, deu suporte a um idoso – a enfermagem é essencial.
Você merece esse atendimento especializado. Um advogado especializado pode garanti-lo, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Por que não buscar esse apoio com quem entende seus direitos?
