Quais são os direitos de quem enfrenta negativas de exames de rastreamento precoce para o câncer?
Exames de rastreamento precoce, como mamografias ou PSA, salvam vidas ao detectar o câncer cedo – mas negativas os afastam. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Quais são seus direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê prevenção, e a Portaria nº 874/2013 inclui rastreamento na oncologia. O STF (RE 657.718, 2023) exige oferta se indicado. Um exemplo real: em 2024, uma mulher em Recife conseguiu mamografia via liminar após meses na fila do SUS. Você já pensou no poder de pegar o câncer antes que ele cresça?
Planos de saúde têm obrigação. A Lei nº 9.656/1998 cobre rastreamentos no rol da ANS, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) pune negativas. Em 2025, um homem em São Paulo venceu seu plano por PSA, provando que a lei prioriza a prevenção.
Filas ou resistência das operadoras são barreiras, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 48 horas, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Salvador, em 2024, salvou uma vida – rastrear é essencial.
Você merece essa proteção precoce. Um advogado especializado pode garanti-la, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Por que não buscar isso com quem entende?
