Quais são os direitos de quem enfrenta barreiras no acesso a medicamentos off-label para o câncer?
Medicamentos off-label – usados fora da indicação original – podem ser a salvação para quem luta contra o câncer, mas nem sempre são liberados facilmente. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde como direito, e a lei abre caminhos para esses tratamentos alternativos. Quais são seus direitos e como superar as barreiras?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento integral, e o STF, no RE 657.718 de 2023, decidiu que medicamentos off-label devem ser fornecidos se houver prescrição médica e evidência científica. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu um remédio off-label para câncer de pulmão via liminar, após o SUS negar por “falta de protocolo”. Você já pensou no alívio de ter uma opção que ninguém te ofereceu antes?
Planos de saúde também estão na mira. A Lei nº 9.656/1998 cobre tratamentos essenciais, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) ampliou isso para off-label, desde que eficazes. Em 2025, com mais estudos validando essas terapias, negativas têm sido derrubadas. Uma mulher em São Paulo, em 2024, venceu seu plano por um medicamento alternativo, evitando a progressão da doença.
O obstáculo é a resistência – SUS alega falta de regulamentação, e planos citam o rol da ANS. Mas o artigo 5º da Constituição garante acesso à Justiça, e em 2025, decisões rápidas, como uma liminar em Porto Alegre em 10 dias, mostram que a lei prioriza a vida. Um caso em Salvador, em 2023, liberou um off-label para um idoso, provando que persistir funciona.
Seu tratamento não precisa ficar preso em regras ultrapassadas. Um advogado especializado pode desbloquear essas opções, como fez uma família em Florianópolis em 2024, garantindo um remédio inovador. Medicamentos off-label são seu direito – por que não lutar por eles com quem sabe como vencer?
