Quais são os direitos de quem enfrenta barreiras no acesso a exames de transcriptômica direcionada para o câncer?
A transcriptômica direcionada analisa genes específicos para entender o câncer – mas barreiras a tornam rara. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Quais são seus direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê diagnóstico integral, e a Portaria nº 874/2013 inclui exames avançados. O STF (RE 657.718, 2023) exige oferta se prescrito. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu transcriptômica direcionada via liminar após negativa do SUS. Você já pensou em genes específicos revelando seu câncer?
Planos de saúde têm obrigação. A Lei nº 9.656/1998 cobre exames essenciais, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) pune negativas. Em 2025, um homem em São Paulo venceu seu plano por transcriptômica, personalizando seu tratamento.
Falta de tecnologia ou burocracia são desafios, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 48 horas, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Salvador, em 2024, guiou uma terapia – a transcriptômica é essencial.
