Quais são os direitos de quem enfrenta barreiras no acesso a exames de tomografia por emissão de pósitrons (PET) para o câncer?
O PET scan é um exame poderoso para rastrear o câncer – mas barreiras o tornam distante. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Quais são seus direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê diagnóstico integral, e a Portaria nº 874/2013 inclui PET na oncologia. O STF (RE 657.718, 2023) exige oferta se prescrito. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu PET scan via liminar após meses na fila do SUS. Você já pensou em ver o câncer com total clareza?
Planos de saúde têm obrigação. A Lei nº 9.656/1998 cobre PET no rol da ANS, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) pune negativas. Em 2025, um homem em São Paulo venceu seu plano por PET scan, detectando metástases precocemente.
Falta de máquinas ou burocracia são desafios, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 48 horas, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Salvador, em 2024, mudou um tratamento – o PET é essencial.
Você merece essa precisão. Um advogado especializado pode garanti-la, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Por que não buscar isso com quem entende?
